Senado vota nesta quarta (17) projeto que desobriga Petrobras de explorar pré-sal

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou nesta terça-feira (16) que a Casa analisará o projeto que permite à Petrobras abrir mão de ser a operadora única do pré-sal em determinados leilões de áreas de exploração de petróleo até esta quarta (17). Os senadores deverão iniciar a discussão sobre a proposta ainda na sessão plenária desta terça e concluirão a votação no dia seguinte.

“Vamos deliberar o mais rapidamente possível. É uma matéria de interesse nacional e nós precisamos resguardar o interesse estratégico do Brasil, mas é preciso acabar com a obrigatoriedade dos 30%”, disse Calheiros, após se reunir com os líderes partidários no Senado.

Apesar de ter sido contra inicialmente, a presidente Dilma Rousseff acabou concordando, no início do mês, com a votação da proposta. No entanto, ela teme que a aprovação da medida seja o início de mudanças mais profundas nas regras de partilha de produção.

Contrário à proposta, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) protestou contra a decisão. Para o petista, o projeto não deveria ser discutido pelo Senado no momento em que o preço do barril de petróleo é vendido a preços baixos em todo o mundo.

Durante a reunião, ele pediu a Calheiros para que adiasse a votação e disse que a informação passada do PT é de que Dilma é contrária à medida. “As informações que chegam sobre a posição do governo neste momento são divergentes. Pelo menos para a gente estão falando outras coisas”, disse.

“Acho que a lógica do projeto é de que a Petrobras está com dificuldades de financiamento, está endividada. Vamos tirar a Petrobras para avançar na exploração do pré-sal. Mas fazer isso com o barril de petróleo a US$ 30, para nós, é doação. Vamos doar as grandes multinacionais de petróleo a preço de banana”, completou.

O projeto, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), acaba, na prática, com a obrigatoriedade de a estatal ser a operadora única do pré-sal e ter, no mínimo, 30% de todos os campos desta área que forem a leilão. Com a proposta, a estatal pode ficar fora de leilões do pré-sal caso considere que a área a ser licitada não lhe interessa ou esteja sem caixa para participar da disputa.