O projeto que regulamenta a terceirização no país será analisado pelo Senado sem pressa, disse o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), nesta quinta-feira (23). A ideia é segurar ao máximo a votação para evitar seu retorno em curto prazo para a Câmara, que aprovou a medida na última quarta (23).
Renan disse que, do jeito que está, a proposta representa uma “pedalada” contra os direitos dos trabalhadores. Pelas regras do Congresso, se uma Casa alterar um projeto, ele tem que retornar para nova votação na Casa de origem antes de seguir para sanção presidencial – o que transfere, nesse caso, aos deputados a palavra final sobre a terceirização.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é a favor de liberar a terceirização da atividade-fim – por isso, senadores contrários à mudança terão como estratégia atrasar ao máximo a proposta. A ideia de Renan é que o projeto tramite em pelo menos cinco comissões, com audiências públicas com setores envolvidos no assunto.
A reportagem apurou que Renan não descarta segurar o texto durante todo seu mandato à frente do Senado, até janeiro de 2017. Parlamentares próximo a ele afirmam, no entanto, que o peemedebista poderá mudar seu posicionamento se houver pressão do empresariado, que tem pressa na votação da matéria.
“Vamos fazer uma discussão criteriosa no Senado. O que não vamos permitir é pedalada contra o trabalhador”, disse Renan. “Vai ser uma tramitação normal. Essa matéria tramitou durante 12 anos na Câmara [desde 2004]. No Senado, vai ter uma tramitação normal”, afirmou.
Irritado com as declarações, Cunha ameaçou segurar na Câmara projetos aprovados no Senado caso o trâmite da terceirização não seja rápido. “Pau que dá em Chico também dá em Francisco. Engaveta lá, engaveta aqui”, ironizou.
Renan, que até quarta (22) afirmava que seria possível estabelecer uma espécie de cota da terceirização da atividade-fim, agora foi mais incisivo contra a proposta. “É fundamental regulamentar os terceirizados, mas não podemos regulamentar, sob hipótese nenhuma, a atividade-fim.”
