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Dívida

Senador republicano descarta calote dos EUA e prevê acordo

O senador norte-americano Mitch McConnell (Partido Republicano, Kentucky) afirmou neste domingo (31) que o Congresso está "muito perto" de um acordo para resolver o impasse sobre o aumento do limite de endividamento dos Estados Unidos e prometeu que o país não dará um calote. Segundo reportagem do Wall Street Journal, o líder de minoria no Senado disse que o acordo pode envolver um total de US$ 3 trilhões e que "não vamos aumentar os impostos". Ele falou à rede de televisão CNN.

McConnell se recusou a detalhar o possível pacote, inclusive sobre que tipos de "gatilhos" - ou cortes automáticos de gastos, se houver - podem ser adotados para forçar uma futura redução de despesas, caso o comitê conjunto do Congresso não aceite as recomendações. O senador acrescentou que essa questão tem sido a principal causa de impasse entre Republicanos e Democratas durante a última semana. "Desperdiçamos uma semana", afirmou.

A tentativa de acordo esboçada na noite de sábado (30) incluiria um aumento imediato no teto da dívida dos Estados Unidos em cerca de US$ 1 trilhão, além de cortes de gastos da mesma ordem. A segunda fase do acordo será trabalhada por um comitê conjunto no Congresso, com igual número de Republicanos e Democratas, de ambas as Casas. O comitê vai recomendar futuros cortes de gastos que podem ser de até US$ 2 trilhões, de acordo com McConnell. Ele explicou que é "muito improvável" que o comitê conjunto chegue a uma situação sem saída.

O acordo também incluiria votos sobre uma emenda orçamentária equilibrada, algo que os deputados Republicanos têm buscado. O senador afirmou que tal emenda restringiria os gastos do governo. Uma emenda desse tipo precisa de "supermaiorias" para serem aprovadas, tanto na Câmara quanto no Senado, e ainda tem de ser ratificada por três quartos dos Estados.

A tentativa de acordo traçada pelo líder de minoria no Senado se concentra pesadamente nos cortes e nas restrições de despesas e não muda em quase nada a elevação das receitas adicionais. O comitê conjunto, segundo McConnell, vai examinar cuidadosamente programas de benefícios, um terreno de conflito entre os dois partidos. "A reforma dos benefícios é absolutamente crítica", comentou.

O senador anunciou o que pode ser um triunfo político para os Republicanos: a ausência de aumento na receita por meio do acordo. "Não vamos elevar os impostos neste acordo", garantiu. Perguntado sobre uma reforma tributária, que poderia fechar certas brechas e na prática aumentar a receita com impostos, ele repetiu que "não haverá elevação de impostos".

Outras autoridades

A Casa Branca e os líderes congressistas do Partido Republicano tiveram avanços significativos no sentido de um acordo para elevar o limite do endividamento dos Estados Unidos e evitar um possível calote, de acordo com autoridades familiarizadas com as discussões e que pediram para não serem identificadas. Sob o plano negociado na noite de sábado (30), o limite da dívida do país subiria em cerca de US$ 2,4 trilhões e os gastos públicos seriam reduzidos ainda mais, segundo as fontes.

O primeiro estágio do acordo - cerca de US$ 1 trilhão - teria validade imediata e um segundo passo ocorreria ainda neste ano. O acordo seria apresentado para votação no Congresso, como uma emenda orçamentária equilibrada para a Constituição, mas a elevação do teto da dívida não dependeria de sua aprovação.

O presidente Barack Obama vem pleiteando a aprovação de uma lei que permita ao governo elevar a dívida do governo, de US$ 14,3 trilhões, o suficiente para manter o Tesouro norte-americano até depois das eleições de 2012. Ele ameaçou vetar qualquer legislação que permita um retorno da crise atual no ano que vem, mas concordou com exigências do Partido Republicano a respeito dos cortes de gastos - sem aumento de impostos -, em troca de mais autoridade nos empréstimos do país.

Sem um acordo até a próxima terça-feira, autoridades da administração do governo dizem que o Tesouro vai ficar sem recursos para pagar todas as despesas do país. O calote se mostraria catastrófico para a economia dos Estados Unidos, causando elevação da taxa de juros e perdas nos mercados financeiros que se refletiriam em todo o mundo, dizem as autoridades. Com os mercados financeiros fechados neste fim de semana, os legisladores têm algum tempo para respirar com calma, mas não muito. Os mercados asiáticos já estarão abertos na tarde deste domingo (31).

"Há muito pouco tempo", disse Obama sábado, em seu programa semanal no rádio e na internet, referindo-se ao prazo final de 2 de agosto para que a questão seja solucionada e os Estados Unidos evitem o calote de sua dívida. Ele pediu um fim no jogo político dizendo que "a hora de um compromisso em nome do povo norte-americano é agora".

Uma autoridade afirmou na noite de sábado que os dois lados estão fechados com a linha geral das novas negociações, mas ponderou que há muitos detalhes a serem discutidos e não garantiu que haverá um acordo final.

Na noite de sábado, a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, dominada pelo Partido Republicano, rejeitou, em votação simbólica, o plano do Partido Democrata para elevar o limite legal de endividamento. O Senado, controlado pelo Partido Democrata, havia reprovado um plano dos republicanos na noite de sexta-feira (29), persistindo o impasse político que poderá levar à declaração de moratória da maior economia do mundo.

A bancada republicana na Câmara colocou em votação ontem uma versão do projeto do líder da maioria (democrata) no Senado, Harry Reid, que eleva o teto da dívida em US$ 2,2 trilhões, o que seria suficiente para permitir ao governo funcionar até 2013 e corta os gastos públicos em US$ 2,2 trilhões nos próximos dez anos. Os republicanos usaram, porém, uma manobra de procedimentos pela qual seriam necessários dois terços dos votos para que esse projeto fosse aprovado. Foram 173 votos a favor e 246 contra.

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