Apesar de o aumento da carga tributária para a indústria de cosméticos ter sido anunciado pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda), lideranças do setor ainda tentam reverter a medida. O aumento da carga tributária ainda não foi oficializado com publicação no Diário Oficial da União.
Nesta quarta-feira (21), a Abihpec, entidade que reúne indústrias de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos, convocou os presidentes das principais empresas do setor a solicitar audiências em Brasília com os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Joaquim Levy. "Continuamos na expectativa de que o governo nos receba para debater o tema, a fim de apresentarmos as implicações negativas sobre o setor e a sociedade caso as medidas sejam mantidas", disse em nota o presidente da Abihpec, João Carlos Basilio.
Há mais de dez anos o governo tenta tributar distribuidoras de cosméticos com a incidência de tributos sobre a produção industrial (PIS e Cofins). As grandes indústrias do setor trabalham com distribuidoras próprias, mas que estão registradas com CNPJ distintos.
Há anos a Receita tenta multar as indústrias sob o argumento de que a separação das atividades configuraria sonegação, mas os processos seguem em discussão. A conta em discussão, só para Natura e Avon, passa de R$ 2 bilhões.
Em abril do ano passado, a Fazenda tentou introduzir a tributação para as distribuidoras, mas desistiu depois de ouvir os argumentos de que a medida levaria a um impacto de 0,18 pontos porcentuais na inflação.
Efeito
De acordo com o estudo apresentado pela Abihpec à época, a incidência da PIS e da Cofins para as distribuidoras poderia acarretar no corte de 405 mil postos de trabalho e em um aumento de 11% no preço final para o consumidor. O mesmo estudo estimava em R$ 2 bilhões a arrecadação para o governo com os impostos.
O setor de higiene pessoal e beleza movimenta 1,8% do PIB e gera 4,8 milhões de empregos, segundo a Abihpec. Citando estudo da consultoria LCA, a entidade argumenta ainda que este é o 3º setor mais tributado do país.
