Nesta quarta-feira (24), o Conselho Estadual do Trabalho vai realizar uma reunião sobre a intervenção no Sindicato das Domésticas da Região Metropolitana de Curitiba (Sindidom), a pedido do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR). O objetivo da reunião é constituir um novo sindicato, já que o anterior está paralisado desde 2012 por "corrupção e atos antissindicais", segundo nota do MPT distribuída nessa segunda-feira (22). Uma série de irregularidades culminou na dissolução da diretoria do Sindidom.
Em 2012, o MPT ajuizou uma ação contra o Sindicato das Domésticas após investigações darem conta de cobranças de taxas indevidas e de apropriação indébita da verba. "Nós descobrimos que o sindicato era organizado e financiado pelo sindicato dos empregadores [Sindicato Empregadores Domésticos Paraná Sedep]", afirma a procuradora do trabalho Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes. De acordo com as investigações, o Sindidom cobraria taxas ilegais dos trabalhadores, que eram destinadas ao presidente do Sedep. "A história do Sindidom com o MPT é longa", diz a procuradora. "Temos um termo de compromisso e duas ações civis públicas com trânsito em julgado contra o sindicato", afirma. "Dentre as provas temos filmagens de caixas eletrônicos e cheques nominais depositados", garante Cristiane.
Entre as cobranças indevidas, o MPT identificou a cobrança de taxas de homologação e contribuições sindicais atrasadas. Apesar de não ter nenhum associado, as taxas eram cobradas quando os trabalhadores procuravam o sindicato para homologar a rescisão de um contrato, por exemplo. "A pessoa ia na boa vontade achando que estava fazendo a coisa certa e tinha que pagar as taxas", explica Cristiane. De acordo com a procuradora, quando os trabalhadores recorriam ao Sindidom para homologar contratações ou rescisões era cobrada uma taxa para a homologação. Além de não ser obrigatória, a cobrança pela homologação é ilegal.
Outra cobrança indevida seria a de contribuição sindical que também não é obrigatória. Quando os trabalhadores buscavam o sindicato para homologações, por exemplo, o Sindidom cobrava em média cinco contribuições sindicais. Todo o dinheiro arrecadado com as contribuições era destinado à conta do presidente do Sedep, de acordo com o MPT.
Outro lado
O presidente do Sedep, Beto Carvalho, nega que o Sedep tenha qualquer tipo de envolvimento com o Sindidom. "Sou presidente do sindicato patronal, com o Sindidom eu nunca tive envolvimento nenhum. Minha relação era de companheirismo", diz Carvalho. Ele nega que tenha recebido dinheiro das taxas ilegais cobradas pelo Sindidom. "Isso não existe. Isso foi coisa de alguém que queria ficar com o sindicato", afirma.
De acordo com Carvalho, toda a arrecadação do Sedep é feita através de mensalidades e serviços avulsos prestados aos empregadores. "A única maneira que o sindicato encontrou para sobreviver foi prestar serviços para o empregador doméstico", diz.
Reestruturação do Sindidom
Durante a reunião desta quarta-feira (24) será proposto um cronograma para que todas as centrais sindicais registrem chapas e reiniciem as atividades sindicais na área. "A gente precisa que o sindicato seja forte e atuante para assumir seu papel", diz Cristiane.
A partir de agora, interessados em assumir a direção do sindicato devem formar chapas para concorrer às eleições, que devem ocorrer após outubro. O calendário e os procedimentos para as eleições serão debatidos durante a reunião com o Conselho Estadual do Trabalho.
Por enquanto, os trabalhadores domésticos que precisarem de apoio sindical devem se dirigir ao Ministério do Trabalho.
Depois que o Sindidom estiver reestruturado, a ação contra o Sedep que está suspensa desde agosto deve ter continuidade, de acordo com a procuradora do trabalho.
