Sindicato do Paraná vê risco de monopólio com a venda da GVT

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Diante das notícias sobre negociações de compra da GVT pela Telefônica, o Sindicato dos Engenheiros no Paraná (Senge-PR) mostra preocupação com um monopólio nos serviços de telecomunicações no Brasil e uma possível redução no número de trabalhadores da empresa, que tem sua principal sede em Curitiba, com cerca de 9 mil funcionários, entre eles, aproximadamente 100 engenheiros.

Com base na Lei de Acesso à Informação, a entidade encaminhou pedido de informações sobre uma possível fusão ao Ministério das Comunicações, à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). "Se vier a ser consolidada, a venda da GVT pode causar uma redução drástica no corpo de funcionários, colocando em risco o emprego de milhares de trabalhadores do Paraná", diz o presidente do Senge, Carlos Roberto Bittencourt. Segundo ele, a preocupação se acentua devido à prática de terceirização da Telefônica, considerando que recentemente a empresa foi multada em R$ 1 milhão devido à contratação ilícita de empresas terceirizadas.

O Senge ainda aguarda a resposta dos órgãos oficiais para decidir se será tomada alguma providência.

Reguladores têm preocupação sobre fatias da Vivendi na Tel Italia e na Telefônica

O acordo de venda da operadora brasileira GVT pela Vivendi para a Telefónica gera algumas preocupações entre reguladores brasileiros, ainda que o grupo francês fique com uma fatia minoritária na Vivo, disse à Reuters nesta sexta-feira (19) uma fonte do governo federal que acompanha o caso. A Telefónica, controladora da Vivo, anunciou mais cedo acordo com a francesa Vivendi para comprar a operadora de banda larga GVT, em uma operação em dinheiro e ações avaliada em 7,2 bilhões de euros (9,29 bilhões de dólares).

A operação em duas etapas deixará a Vivendi com uma participação de 7,4% na Telefônica Brasil, que atua no país sob a marca Vivo, e com fatia de 8,3% no capital votante da Telecom Italia, controladora da TIM. A fonte do governo sublinha que, se por um lado a operação pode significar o atendimento de determinação feita ano passado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que solicitou que a Telefónica deixasse a participação na Telecom Italia ou encontrasse um sócio para a Vivo, por outro coloca a Vivendi na situação de ser sócia de duas operadoras que concorrem no mercado brasileiro.

"Em tese, a Telefónica resolve o problema dela, mas a preocupação passa a ser com a Vivendi, ainda que numa proporção menor", disse a fonte do governo, sublinhando que a situação da Telefónica era mais grave, já que ela é controladora da Vivo, com uma participação substancial na Telecom Italia. "Os órgãos responsáveis terão de analisar com calma, não é uma situação tão clara, ainda. Existe a preocupação, mas ainda não dá para falar em eventuais restrições (ao negócio)", disse a fonte.

A operação anunciada nesta sexta-feira terá de ser analisada pelo Cade e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Uma fonte com conhecimento da transação afirmou que a Vivendi, na conclusão da operação, será a maior acionista minoritária da Telefônica Brasil, com a participação do grupo Telefónica na empresa sendo reduzida de 74% para cerca de 70%.

A fonte acrescentou que a Vivendi não terá poder de voto "nenhum" nos assuntos da Telefônica Brasil por não ter papéis ordinários. Como a operação envolvendo a GVT será feita em duas etapas, em um primeiro momento a Vivendi terá 12 por cento da Telefônica Brasil, mas essa fatia será reduzida em uma segunda etapa para que o grupo francês receba papéis da Telecom Italia.

Segundo outra fonte do governo federal, uma questão que precisa ser respondida diz respeito a qual o tamanho da influência que a Vivendi terá nas decisões dos dois grupos, principalmente em questões relativas à concorrência entre Vivo e TIM no Brasil. Essa mesma fonte disse que essa preocupação, porém, não necessariamente impediria a operação, já que, se for necessário, há mecanismos que podem ser adotados pelos órgãos reguladores brasileiros para eventualmente limitar a influência dos franceses em decisões dos sócios que envolvam a concorrência entre TIM e Vivo. "Eles poderiam, por exemplo, não participar de algumas reuniões que tratem de assuntos que interfiram na competição", citou a fonte.