Sindicombustíveis é multado em R$ 1,2 milhão após aumento de preços

O Procon-PR e o Ministério Público do Paraná (MP-PR) multaram nesta quinta-feira (1º) o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Paraná (Sindicombustíveis-PR) em R$ 1,2 milhão devido ao aumento repentino no preço dos combustíveis realizado na quarta-feira. O preço da gasolina subiu, entre terça e quarta-feira, em torno de R$ 0,50 e o etanol, R$ 0,20.

O motivo para a multa, segundo a responsável pela Divisão Jurídica do Procon-PR, Cila de Fátima Mendes, foi a maneira como os estabelecimentos aplicaram o reajuste, caracterizando prática abusiva e contrária ao Código de Defesa do Consumidor. "A atitude foi tomada em razão da constatação de que os postos elevaram o preço do combustível de maneira oportunista, pois foi feito às vésperas de um feriado nacional, pegando os consumidores de surpresa", explica Cila.

O Sindicombustíveis, em nota, informou que a entidade não recebeu nenhuma notificação de que teria sido multada pelo Procon e pelo Ministério Público. O sindicato disse ainda que "não compra ou vende combustíveis e que não tem nenhuma responsabilidade por aumento ou redução de preço, sendo que tal política de preços cabe individualmente a cada posto revendedor". A entidade reforçou, na declaração oficial, que é um "órgão de representação e reivindicação da categoria, e que o presidente Roberto Fregonese, ao receber a imprensa, faz uma análise do mercado de combustíveis em Curitiba."

O aumento

Motoristas de Curitiba foram surpreendidos, na quarta-feira, com o aumento do preço dos combustíveis, que chegaram a subir, entre um dia e outro, quase R$ 0,50 no caso da gasolina e R$ 0,20 no do etanol. A explicação dos postos é que a "guerra de preços" travada há meses acabou devido à notícia de que em breve as distribuidoras vão subir o valor do litro dos combustíveis. Já o sindicato da categoria afirma que alguns estabelecimentos estavam diminuindo o preço de maneira desleal e, pela forte concorrência no setor, os demais precisaram acompanhar e trabalhar, por vezes, sem margem de lucro.

De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que realiza pesquisas semanais em postos de todo o Brasil, o valor médio da gasolina em Curitiba, na semana passada, era de R$ 2,46 e do etanol, R$ 1,82. Ontem, em um levantamento informal realizado pela reportagem, a média de preços de 20 postos da capital era de R$ 2,84 para a gasolina e R$ 1,96 para o etanol – havia postos cobrando R$ 2,89 pela gasolina e R$ 1,99 pelo etanol.

Roberto Fregonese, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Paraná (Sindicombustíveis-PR), avalia que a subida de preços verificada entre terça e quarta-feira se deu porque os valores cobrados pelos postos estavam muito baixos. "O mercado de Curitiba tem uma concorrência muito grande e havia postos vendendo combustível abaixo do preço de custo. Não há milagre, se o valor estava muito baixo é porque havia fraude. Houve uma readequação de preços e a tendência era que o valor ficasse em um patamar mais alto", explica Fregonese.

Pelos dados do IPCA, que mede a inflação dos produtos, o valor da gasolina acumula, entre janeiro e setembro, queda de 5,1%. Já o etanol está 5,2% mais barato que em janeiro – o que confirma que os preços praticados pelos postos estão mais baixos. Entretanto, o valor reajustado pelos postos nesta semana coloca o preço atual acima do que já foi cobrado o ano inteiro, no caso da gasolina. Já o valor médio do etanol só foi mais alto em janeiro (veja no gráfico).

Fregonese conta ainda que notificou em cartório os postos que estavam vendendo combustível abaixo do preço custo. "Não sei se essa subida pode ser reflexo da notificação dos postos, que realizavam 'pseudo-promoções', mas que na verdade, em muitos casos, vendiam combustível ilegal", ressalta.