Situação de hidrelétricas é de alerta, mas chuvas normais garantem 2015, diz Aneel

A situação atual dos principais reservatórios de hidrelétricas do Brasil é de alerta, mas se as chuvas do verão ocorrerem normalmente, o sistema elétrico nacional conseguirá garantir o abastecimento em 2015, disse à Reuters o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino. Nesta sexta-feira, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) previu que o nível dos reservatórios das hidrelétricas do Sudeste deve cair a cerca de 15,5% no fim de novembro. "É uma situação de alerta. Tem que monitorar, como já se faz", disse.

Segundo Rufino, a não ser que haja um período de chuva excepcionalmente bom, dificilmente em uma única temporada de chuvas os reservatórios voltarão a ficar cheios. "Mas se tivermos um regime (de chuvas) dentro da normalidade, que é o que os estudos apontam, aí passamos bem (...) dá para administrar bem a situação", disse.

No relatório desta sexta-feira, o ONS previu que as chuvas no Sudeste - onde estão alguns dos principais reservatórios - deverão ficar a 74% da média histórica em novembro. O diretor disse ainda que em no máximo duas semanas a Aneel vai colocar em audiência pública proposta de alocar para as distribuidoras, em cotas, a energia das usinas hidrelétricas cujas concessões vencem no ano que vem.

Segundo Rufino, a definição sobre a divisão dessa energia ocorrerá ainda em novembro, antes do leilão de energia existente A-1 previsto para 5 de dezembro. "É necessário definir previamente qual a parte da energia que vai ser alocada, na forma de cotas, para elas saberem quanto vão contratar (no leilão)", disse Rufino.

Em 2015 o governo distribuirá em cotas cerca de 4 mil megawatts médios (MW) de hidrelétricas cujas concessões terão vencido, incluindo as usinas de São Simão (Cemig) e Ilha Solteira e Jupiá (Cesp). Em 2012, Cesp, Cemig e Copel decidiram não aderir ao processo de renovação antecipada das concessões proposto pelo governo federal.

Como no ano que vem esses contratos se encerram, a energia delas passará ser vendida às distribuidora em cotas a um preço menor, porque deixará de remunerar investimentos já amortizados - como ocorreu com usinas com concessões renovadas em 2012. Segundo Rufino, a divisão das cotas entre distribuidoras terá como referência a proporção de cada uma no mercado. O governo conta com o barateamento dessa energia para compensar nas tarifas de 2015 o efeito do repasse dos crédito contraído neste ano pelas distribuidoras para pagar o elevado preço da energia de curto prazo.

PLD

Sobe as criticas à proposta da Aneel de reduzir em mais de 50 por cento o teto do preço da energia de curto prazo, dado pelo Preço de Liquidação de Diferenças (PLD), Rufino disse que a Aneel não está impondo nem quebrando regras.

Nesta semana, a Tractebel mostrou-se contrária à proposta da Aneel, que prevê também a divisão entre os agentes expostos ao mercado de curto prazo do custo térmico resultante da eventual queda do teto do PLD, a ser pago por meio do Encargo do Serviço do Sistema (ESS). A empresa disse que, se a medida foi implementada como está, terá fragilidades legais e a empresa teria argumentos para questioná-la na Justiça.

A proposta fica em audiência pública até 10 de novembro."Acho absolutamente prematura essa sinalização, essa ameaça de entrar na Justiça. Estamos com a audiência aberta e queremos receber contribuições", disse.

A proposta da Aneel prevê mudança na termelétrica de referência para cálculo do PLD máximo, levando à redução do teto dos atuais 822,83 reais por MWh para 388,04 reais o MWh. "O que não é correto é dizer que a Aneel está quebrando regras, fazendo intervenção. Na regra posta anualmente, a Aneel define o piso e o teto do PLD", disse.