Sob pressão, CPMF fica para depois mais uma vez

Diante de reações negativas, a presidente Dilma Rousseff desistiu de propor a recriação da CPMF, o chamado “imposto do cheque”, que seria usado para cobrir um rombo de R$ 80 bilhões no Orçamento da União de 2016. A decisão foi tomada durante reunião do sábado (29) à tarde da presidente com os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Nelson Barbosa (Planejamento). O governo não incluirá a CPMF na proposta orçamentária a ser enviada hoje (31) ao Congresso e, se necessário, deixará explícito o déficit nas contas públicas.

A avaliação é que a reação contrária à ideia, principalmente de aliados e empresários, foi muito forte e inviabilizou sua aprovação neste ano. Agora, o governo pretende fazer uma discussão de médio e longo prazos sobre o financiamento da saúde.

“Vazou”

O recuo ocorreu porque a notícia da volta da CPMF “vazou” e a presidente não teve apoio para levar adiante o processo, em meio à crise política. Houve muita insatisfação com a forma como o assunto foi tratado. Ao propor o retorno da CPMF, o foco fiscal não era o objetivo principal do Palácio do Planalto.

Sem a nova CPMF, a meta de superávit primário de 2016, de 0,7% do PIB, terá de ser reduzida novamente e pode haver corte de programas sociais. Para fechar o orçamento do próximo ano, o governo tem de cobrir um rombo de aproximadamente R$ 80 bilhões. Pelos cálculos da equipe econômica, a cobrança do “imposto do cheque”, daria uma arrecadação líquida de R$ 68 bilhões para o governo, já descontando o repasse para estados e municípios. Mesmo assim, ministros disseram que o foco da proposta não era orçamentário, mas “estrutural” porque o SUS está à beira da falência.

Dilma foi alertada pelo vice Michel Temer (PMDB) que um aumento de impostos, neste momento, não passaria nem pela Câmara nem pelo Senado.

Lula

Nos bastidores, o núcleo político do governo definia a operação como um “desastre”, mas a volta do tributo chegou a animar a cúpula do PT. No sábado (29), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o retorno da CPMF e chegou a pedir ao ministro da Saúde, Arthur Chioro, que fizesse pressão sobre prefeitos e governadores “porque eles precisam de dinheiro para a saúde”.