A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou, nesta quarta-feira (2), por meio de resolução, o reajuste de 6,981% na tarifa dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. Os novos valores, que equivalem à inflação desde o último reajuste, em julho de 2012, entram em vigor na quinta-feira (3).
O aumento vale para as linhas de ônibus de longa distância, que alcançam cerca de 60 milhões de passageiros ao ano e fazem 1.461 ligações entre cidades, mas não se aplica ao transporte rodoviário interestadual e internacional semiurbano (até 75 km) - o reajuste tarifário para o serviço semiurbano será determinado em ato específico.
O aumento das tarifas de ônibus controlados pelo governo federal estava previsto para julho. Mas foi adiado diante dos protestos nas ruas que começaram contra os aumentos nas passagens de ônibus municipais na cidade de São Paulo e se espalharam por todo o país.
Na prática, a aumento recai sobre a tarifa máxima que as empresas de ônibus podem cobrar. Ao longo do ano, a grande maioria das linhas opera com preços mais baixos que o máximo devido à perda de passageiros para a aviação que vem ocorrendo ao longo do últimos anos. Em geral, as tarifas cheias acabam sendo aplicadas durante os períodos de feriados e no verão, quando os ônibus voltam a trabalhar com capacidade perto da máxima.
A decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com a portaria, o reajuste considera "a necessidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro das permissionárias e autorizatárias do transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros".
Licitação
As linhas de ônibus interestaduais e internacionais estão em processo de licitação há quase seis anos, quando as concessões venceram. Neste ano, a Justiça Federal determinou que o governo conclua o processo sob pena de multa e responsabilização dos diretores da agência.
A ANTT encerrou as audiências públicas do edital no mês passado. Com isso, as concorrências devem ocorrer até o início do próximo ano. Após a concorrência, as tarifas terão novos valores que a ANTT estima que serão cerca de 11% menores.
