A cobrança de um imposto sobre as aplicações de estrangeiros, como o que está sendo fixado pelo governo brasileiro, fornece apenas alguma proteção contra a valorização cambial e tende a perder efetividade com o tempo, disse Nicolas Eyzaguirre, diretor do Departamento do Hemisfério Ocidental do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Indagado sobre a taxação do capital externo aplicado em renda fixa e em renda variável, com a alíquota de 2% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciada na segunda-feira (19) pelo governo brasileiro, Eyzaguirre afirmou que duas questões devem ser levadas em conta.
"Primeiro, que esses tipos de impostos propiciam alguma margem de manobra, mas não muita, de modo que os governos não devem cair na tentação de adiar outros ajustes mais fundamentais", disse Eyzaguirre, ex-ministro de Finanças do Chile.
"Segundo, é muito complexo implementar esses tipos de impostos, porque eles têm de ser aplicados a todos os instrumentos financeiros possíveis", acrescentou. De acordo com Eyzaguirre, esses impostos mostraram-se "porosos" ao longo do tempo em vários países.
A medida
A taxação das aplicações feitas por investidores estrangeiros no mercado financeiro brasileiro foi anunciada na segunda-feira pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. A taxação, segundo o ministro, será por meio de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) com alíquota de 2%, no momento do ingresso do capital que será usado para investimento em renda fixa ou renda variável.
A nova regra, criada por meio de decreto-lei e já antecipada pelo mercado financeiro, foi tomada com a participação do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse Mantega. O ministro disse que só conseguiu "bater o martelo", recebendo a aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para promover a mudança.
Segundo Mantega, o objetivo da medida é combater a especulação e também conter a queda do dólar, que já perdeu mais de 25% no ano frente à moeda brasileira. "Estamos impondo essas medidas para evitar que haja excesso de especulação na Bolsa de Valores ou no mercado de capitais brasileiro, em função da grande liquidez que existe hoje no mercado internacional e do forte atrativo que exerce hoje o Brasil", afirmou.
