TCU oficializa programa para facilitar reestruturação do RS após chuvas

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O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, anunciou nesta quarta (8) o lançamento do Programa Recupera Rio Grande do Sul, para facilitar a transparência e reduzir a burocracia nas ações de reestruturação do estado após as chuvas que afetaram 425 municípios.

Segundo o TCU, a força-tarefa de auditores acompanhará, em tempo real, as medidas de recuperação, buscando oferecer segurança aos gestores públicos na tomada de decisões.

O TCU diz estar trabalhando em colaboração com o governo federal, o Senado e a Câmara dos Deputados para simplificar os processos e garantir uma resposta eficaz à população. Além disso, está em contato com o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) para garantir uma fiscalização ágil e cooperativa.

O presidente Bruno Dantas afirmou que o tema será tratado com prioridade e sensibilidade na Corte de Contas, destacando a necessidade de proteger imediatamente a população do estado. A iniciativa é semelhante à realizada durante a pandemia da Covid-19, com o programa Coopera.

“O momento exige de todos nós a imediata proteção da população do Rio Grande do Sul. O TCU sempre trabalhou com zelo ao dinheiro público, mas, em situações excepcionais como esta, a exemplo do que vivenciamos na pandemia da Covid-19, a nossa Corte já demonstrou que a sensibilidade às necessidades das pessoas afetadas deve ser a nossa prioridade”, pontuou Dantas.

O trabalho de acompanhamento já teve início, com o tribunal autuando três processos para análise das contratações, conformidade das medidas adotadas pelo governo federal e recursos aplicados para as atividades de Defesa Civil. Uma equipe especializada do TCU já fez uma análise preliminar do plano anunciado pelo estado, concluindo que, até o momento, não há necessidade de um novo regime de contratação.

O presidente Bruno Dantas esteve em Porto Alegre (RS) no último domingo (5) para discutir as enchentes que afetam o estado, participando de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A comitiva sobrevoou as áreas afetadas e debateu as ações do governo federal para prestar assistência às vítimas das chuvas.

Na última sexta-feira (3), o TCU realizou um painel de referência para apresentar a matriz de planejamento da auditoria cooperativa internacional sobre mudanças climáticas e redução de riscos de desastres, como parte de uma ação desenvolvida pela Intosai Development Initiative (IDI), órgão da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (Intosai).

Segundo o boletim mais recente da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, divulgado no final da tarde de quarta (8), o estado já contabiliza 100 mortes provocadas pelas enchentes, com outros dois óbitos em investigação.

O órgão aponta que ainda há 130 desaparecidos e 374 feridos. As chuvas da última semana afetaram 425 dos 497 municípios do estado, com 1,476 milhão de pessoas atingidas.

Há 230,4 mil pessoas fora de casa, sendo que 67,4 mil em abrigos e 163,7 mil desalojadas nas casas de familiares e amigos.