As operadoras de telefonia fixa culparam aqueles que “abusam” do consumo da internet pela adoção da franquia de dados nos contratos de banda larga, em audiência pública no Senado na terça-feira (3). Pela primeira vez falando abertamente sobre o tema, Carlos Duprat, diretor-presidente do Sinditelebrasil, organização que reúne todas as teles do Brasil, disse que há um subsídio invertido no setor, em que os que consomem menos financiam o consumo dos grandes.
Ele apresentou estudo da consultoria Teleco, mostrando que 77,8% da população brasileira tem um consumo de até 50 Gigabytes (GB) por mês e 90% consome até 100 GB. Ou seja, o consumo que considera excessivo está concentrado em poucos usuários.
“Quem são os abusos?”, questionou ele, indicando aspas com os dedos. “Abusos são esses acima de 250 GB (ou 1,4%, segundo a Teleco). Hoje, a informação que temos é que são pouquíssimos. Temos aqui um subsídio invertido. É como se estivéssemos em uma churrascaria em que todo mundo come igual, mas algum comem e outros, não”, disse Duprat.
Ele culpou também os consumidores que fazem “gatos”, replicando um acesso em outros diversos consumidores, como esses abusadores. “Aquele que vende serviços para todos os vizinhos, o gato, é responsável por você estar pagando mais”, disse ele, defendendo que a sociedade seja educada para o consumo de dados diante das franquias.
Na mesma linha, Enylson Flávio Camolesi, diretor de Relações Institucionais da Vivo, disse que 2% dos usuários da Vivo fazem uso de 22% do tráfego. Segundo ele, é como se cerca de 20% dos investimentos fossem feitos para atender poucos usuários da Vivo, que deu origem à polêmica ao cobrar a franquia em novos contratos neste ano. Camolesi também citou o subsídio invertido, o que chamou de “Robin Hood ao contrário”. “Quem mais usa a rede não são os usuários domésticos, mas pessoas com vários televisores 4K, que passam várias horas por dia assistindo o Netflix. É um outro perfil. Não podemos confundir o usuário médio com esses 2%. Criar um plano franqueado pode, sim, ser muito bom para aquele que utiliza menos.”
As operadoras ratificaram que ainda não começaram a impor, na prática, os limites de franquia de dados na internet. Mas, segundo Duprat, em alguns casos de “abusos”, os consumidores têm recebido avisos.
“Amatel”
As entidades de defesa do consumidor criticaram os argumentos das teles de que a limitação do acesso a dados seja necessária para justificar investimentos do setor em expansão da infraestrutura e também a indicação de que a adoção dos limites seja tendência no exterior. Maria Inês Dolci, da Proteste, provocou a plateia da audiência ao chamar a Anatel de Amatel. “Seria Anatel ou Amatel, a agência que ama as teles e não trabalha em favor do consumidor? O acesso à banda larga já é muito caro”, disse Maria Inês.
Para Rafael Zanatta, do Idec, defendeu que o acesso à internet seja um serviço público essencial e, portanto, e lembrou que muitos brasileiros acompanhavam a discussão no Senado por streaming. Por ser um serviço público essencial, como energia elétrica, haveria mais restrições para o corte ou cobrança extra do serviços.
Ele foi rebatido, porém, por Duprat. “Eu entendo que vários defendem que fosse um serviço público, mas, sinto muito, não é. É privado e, sendo privado, a liberdade é a regra, não tem controle de tarifa e é competitivo - disse Duprat.
