O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta segunda-feira (27) que os US$ 240 milhões anuais a mais que o governo paraguaio lucrará com Itaipu virão da renegociação dos juros da dívida assumida pelo Tesouro Nacional para construir a usina hidrelétrica.
Pelo acordo fechado entre os dois países, a receita do governo do Paraguai com a usina subirá de US$ 120 milhões anuais para US$ 360 milhões. O Tesouro Nacional é credor de mais de 60% da dívida contraída pelos dois países para a construção da usina.
Lobão disse que o acordo não terá impacto sobre o preço da energia e afirmou que o governo não pretende onerar o contribuinte, apesar de o Tesouro Nacional ser assumir o aumento de custo.
"O dinheiro vai sair do cálculo que se estabelece para cobrança da dívida que Itaipu Binacional constituiu no exterior e em bancos nacionais. Vai se procurar ajustar os juros [atuais] aos juros internacionais de tal sorte que essa diferença, se houver, possa ser repassada para o governo do Paraguai", explicou Lobão.
O G1 procurou a Secretaria do Tesouro Nacional para explicar a operação, mas ainda não obteve resposta.
Questionado se o contribuinte pagará a conta, o ministro disse que não. "Não é o contribuinte [que vai pagar a conta]. Estamos falando da questão dos juros e isso é que a Fazenda vai analisar como fazer. O consumidor de energia não vai pagar e a ideia é que o contribuinte também não", comentou.
Lobão disse que esses cálculos ainda estão sendo feitos pelo Ministério da Fazenda e ainda não há detalhes sobre qual será a redução dos juros sobre a dívida e nem se sabe quando o repasse aos paraguaios será reajustado.
Mais cedo, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já havia dito que a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva era para que o acordo não tivesse reflexos da tarifa de energia dos consumidores brasileiros.
