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O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, com representantes do consórcio, após o leilão| Foto: Ricardo Moraes/ Reuters

Opinião

Franco Iacomini, editor de Economia

Você compraria?

Imagine que, em vez de um campo de petróleo, um rebanho de vacas leiteiras estivesse à venda, leiloado pelo rei de um país muito distante.

Por meio da Agência Nacional de Pecuária, o rei convocou os interessados e estabeleceu as seguintes regras:

1) Eu vendo as vacas, mas o comprador precisa se comprometer a dar 30% delas ao meu filho mais velho (a Petrobras);

2) Qualquer que seja o comprador, será o meu filho mais velho quem vai decidir de que forma o rebanho será administrado (ele será o operador do rebanho);

3) Todas as decisões a respeito do futuro do rebanho serão tomadas por um comitê em que o meu filho mais novo (a nova estatal PPSA) terá 50% dos votos;

4) O comprador terá de dar ao rei pelo menos 41% de todo o leite que for tirado das vacas da fazenda Libra. Na verdade, será o vencedor do leilão quem oferecer ao rei a maior quantidade de leite.

Feito o leilão, o rei estranhou a falta de fazendeiros interessados – por que, já que as regras são tão interessantes e democráticas?

O governo demorou a entender que, por mais promissoras que sejam as reservas do pré-sal, ninguém vai investir nelas se não puder obter lucro depois. Se o governo queria garantir para si a parte do leão, poderia muito bem explorar tudo sozinho – a lei lhe dá esse direito.

Do jeito que foi feito, o leilão de Libra conseguiu uma proeza: atraiu o ódio dos estatistas e a indiferença da iniciativa privada.

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Protegido pelo Exército dos violentos protestos contra a privatização que ocorriam no entorno, o leilão do campo petrolífero de Libra terminou com um triunfo estatal. A Petrobras ficou com 40% do consórcio (pelas regras, era obrigatório que ela tivesse pelo menos 30%). As estatais chinesas CNPC e CNOOC ficaram com 10% cada. As duas únicas companhias privadas que formaram o consórcio vencedor – na verdade, o único a apresentar proposta – foram a anglo-holandesa Shell e a francesa Total, ambas com 20% do capital. O grupo pagará ao governo R$ 15 bilhões pela concessão, mais de 41,65% de lucro-óleo sobre a produção, quantidade mínima exigido pelas regras da disputa.

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INFOGRÁFICO: Entenda como foi o leilão

Libra é a maior área de petróleo concedida em toda a história do país. De acordo com a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, a área poderá ter pico de produção de 1,4 milhão de barris por dia, o equivalente a 70% da atual capacidade de produção nacional, hoje de aproximadamente 2 milhões de barris diários em média. Por isso, a operação era esperada com ansiedade. Após grandes multinacionais do setor, como Exxon Mobil, BP e Chevron, optarem por não disputar o leilão, o governo estimou que até quatro consórcios poderiam apresentar proposta pelo direito de exploração da área. O cenário mais otimista, contudo, não se confirmou.

Entre as preocupações dos investidores está a forte participação do Estado, por meio da Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA), estatal que será a gestora e fiscalizadora de todas as operações. As companhias ficaram preocupadas com o fato de que a PPSA vai participar do comitê operacional que vai gerir os negócios, com direito a voto e a veto.

Onze empresas se inscreveram para participar da disputa – além das cinco componentes do consórcio vencedor, estavam qualificadas Ecopetrol (da Colômbia), Mitsui (Japão), ONGC Videsh (Índia), Petrogal (Portugal), Petronas (Malásia) e Repsol/Sinopec (Espanha/China). Ecopetrol e Petronas não depositaram as garantias. E, pela manhã, a Repsol-Sinopec anunciou que não faria ofertas.

Comemoração

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Mesmo com baixa concorrência, o governo comemorou o resultado. O Ministério de Minas e Energia publicou nota no início da noite avaliando que o leilão de Libra representa um marco na história do Brasil e afirmando que a maior parte – 85% – da riqueza a ser produzida no campo ficará no país.

"Não vemos as empresas petroleiras como agentes que busquem se locupletar de nossas riquezas minerais, mas como parceiras que pretendem investir no país, gerar empregos e renda e, naturalmente, obter lucros com esses investimentos", relata a nota. De acordo com o ministério, os recursos finitos que serão obtidos a partir da exploração do petróleo no pré-sal de Libra serão transformados "na infinita riqueza da educação de qualidade para a população brasileira".