UE denuncia que Brasil e Argentina mantêm barreiras comerciais

A Comissão Europeia (CE) denunciou nesta segunda-feira (27) que Brasil e Argentina mantêm barreiras comerciais, como políticas protecionistas e restrições ao transporte marítimo e à exportação de matérias-primas.

A Comissão publicou nesta segunda-feira seu segundo relatório anual sobre os obstáculos ao investimento e ao comércio com seis parceiros estratégicos: Mercosul, China, Índia, Japão, Rússia e Estados Unidos.

Esse grupo representou em 2011 45,7% do comércio de bens e 44,8% do comércio de serviços entre a UE e o exterior. Além disso, 47,7% dos investimentos diretos da União em 2010 foram realizados nestes parceiros.

"Com o protecionismo como ameaça sempre presente, precisamos nos assegurar que o comércio segue aberto para impulsionar o crescimento e o emprego", destacou em comunicado o comissário europeu de Comércio, Karel De Gucht.

Das barreiras identificadas em 2011, o estudo denuncia que "não houve melhoras" nos países do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai), que mantiveram algumas de suas tendências protecionistas.

O relatório ressalta que os obstáculos que impõem Brasil e Argentina ao comércio marítimo e à exportação de matérias-primas deveriam ser resolvidos por meio de um tratado de livre-comércio, cujas negociações atualmente registram poucos avanços.

O estudo diz ainda que é urgente combater as novas medidas protecionistas estabelecidas pelos dois países.

No caso do Brasil, o relatório denuncia a discriminação fiscal aos fabricantes de veículos produzidos no exterior ou o endurecimento do controle alfandegário sobre a importação de produtos têxteis.

Na Argentina, critica a introdução de novas restrições aplicáveis às agências de seguros para que só as firmas nacionais ou estabelecidas no país possam realizar certos serviços.