O valor total mínimo das licenças para o leilão da frequência de 700 MHz móvel de telecomunicações quarta geração (4G) é de R$ 7,71 bilhões, segundo edital publicado nesta quinta-feira pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Além da outorga, as operadoras vencedoras também arcarão com R$ 3,6 bilhões em custos da "limpeza" da faixa, atualmente ocupada pela radiodifusão analógica.
A agência definiu que cada um dos três lotes nacionais de licença para 4G terá preço mínimo de R$ 1,927 bilhão. O quarto lote nacional, com exceção das áreas de cobertura das operadoras CTBC e Sercomtel, tem preço mínimo de R$ 1,893 bilhão. Já os dois lotes regionais terão preço mínimo de R$ 29,56 milhões e de R$ 5,282 milhões, respectivamente.
O leilão está marcado para 30 de setembro. A Anatel receberá propostas das interessadas em 23 de setembro. Se não houver demanda na primeira rodada, a agência poderá fazer uma segunda, dividindo os lotes restantes em faixas menores de 5 MHz.
Para cada um dos três lotes nacionais, o custo de limpeza do espectro será de R$ 903,9 milhões. Para o quarto lote nacional (com exceção de CTBC e Sercomtel), o valor é de R$ 887,6 milhões. Para os dois regionais, R$ 13,9 milhões e R$ 2,5 milhões, respectivamente.
O edital também prevê desembolso adicional por outorgas de até cerca de R$ 560 milhões se as vencedoras do certame já têm licença na frequência de 2,5 GHz, faixa na qual o serviço 4G é atualmente prestado no país. Segundo a Anatel, a faixa de 700 MHz tornará possível levar telefonia móvel de quarta geração e Internet em banda larga de alta capacidade a áreas rurais a um custo operacional mais baixo, já que ela é ideal para cobertura de grandes distâncias.
A expectativa do governo é que as receitas obtidas com o leilão também ajudem nas contas públicas deste ano. O montante impactará no superávit primário -- economia feita para pagamento de juros da dívida -- do setor público, que não tem apresentado bons números e está longe da meta de 99 bilhões de reais, ou 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB).
