O governo anunciou nesta segunda-feira medidas de estímulo à economia que incluem a prorrogação do corte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e materiais da construção civil.
Divulgou ainda a desoneração para 70 itens do setor de bens de capital e a redução da TJLP, taxa de juros usada nos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A renúncia fiscal estimada neste ano é de 3,342 bilhões de reais.
Veja a seguir os detalhes das medidas.
* Veículos - prorrogação da desoneração do IPI: caminhões por seis meses (até 31 de dezembro); automóveis por três meses (até 30 de setembro) e retorno gradual para as alíquotas anteriores. Há acordo para garantia de emprego.
* Bens de capital - desoneração do IPI até 31 de dezembro para 70 itens. Principais produtos desonerados: válvulas industriais, árvores de transmissão, partes de aerogeradores (energia eólica), microscópios eletrônicos, hastes de bombeamento, congeladores industriais; partes de vários tipos de máquinas e equipamentos.
* Produtos da linha branca - prorrogação da desoneração do IPI até 31 de outubro: fogões (menos 5 pontos percentuais), geladeiras (menos 10 pontos percetuais), máquinas de lavar (menos 10 percentuais), tanquinho (menos 10 pontos percentuais).
* Materiais de construção - prorrogação da desoneração do IPI por seis meses (até 31 de dezembro). Vergalhões de cobre foram incluídos na lista de produtos desonerados.
* Motocicletas - prorrogação da desoneração do PIS-Cofins por três meses (até 30 de setembro). Há acordo para manutenção de emprego.
* Trigo, farinha de trigo e pão francês - prorrogação da desoneração do PIS/Cofins por um ano e meio (até 31/dez/2010).
* TJLP: redução da taxa de 6,25 para 6,00 por cento.
* Redução do custo do empréstimo da União para o BNDES:
-- taxa inicial: TJLP + 2,5 por cento (8,75 por cento)
-- nova taxa: TJLP "careca" (6,0 por cento)
* Redução do Custo Financeiro (medida temporária):
-- corte da taxa de juro para o tomador final em empréstimos do BNDES para aquisição e produção de bens de capital e para inovação
-- equalização de taxa de juro por parte da União: até 5,5 pontos percentuais; com prazo para contratação do crédito até 31 de dezembro de 2009. Valor passível de equalização: até 42 bilhões de reais.
* Fundo Garantidor de Crédito
-- Criação de dois fundos garantidores de crédito para micro, pequenas e médias empresas e para compras de bens de capital com aporte por parte da União de 4 bilhões de reais (sendo 1 bilhão de reais em 2009 e 3 bilhões de reais em 2010); Cobertura: até 80 por cento da operação; limite de inadimplência de 7 por cento da carteira de crédito; contribuição dos bancos de 0,5 por cento da operação garantida; administração: BNDES e Banco do Brasil.
