O acordo salarial proposto pela Volkswagen aos funcionários da fábrica de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, inclui um plano de demissões voluntárias (PDV) e a redução de jornada de trabalho e salários, com a adesão da unidade ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE) do governo federal.
A proposta, discutida ao longo desta semana entre a empresa e o Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (SMC), será votada pelos funcionários na segunda-feira (19). Caso eles aceitem, a montadora será a primeira empresa do estado a aderir ao PPE, lançado em julho – a possibilidade de adesão foi revelada pela Gazeta do Povo no fim de agosto. Até agora, apenas 12 companhias brasileiras participam do programa, com 18,7 mil funcionários.
O objetivo da Volks é reduzir jornada e salários em 20% a partir de 1.º de novembro, por um prazo de seis meses, prorrogáveis por mais seis. Metade da redução salarial, no entanto, seria coberta por recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), de modo que os vencimentos dos empregados diminuam em 10%, conforme as regras do PPE.
Outras três fábricas da Volkswagen no país – em São Bernardo do Campo, Taubaté e São Carlos, todas em São Paulo – já aderiram ao programa do governo federal, com um total de quase 6,5 mil empregados envolvidos. A planta de São José dos Pinhais tem 3,5 mil funcionários, dos quais 2,4 mil na linha de produção e 1,1 mil na área administrativa, segundo o SMC.
No caso da unidade paranaense, o PPE envolveria empregados das áreas diretas e indiretas de produção. O acordo proposto pela empresa prevê que, em caso de agravamento do cenário econômico e da indústria automobilística, as partes voltem a negociar.
“Esta negociação abre no Paraná um precedente para as discussões de garantia de emprego com as empresas que atualmente passam por dificuldades em virtude da crise politica e econômica que atravessa o país”, disse, em nota, o presidente do SMC, Sérgio Butka.
PDV e layoff
O número de funcionários a serem incluídos no PPE ainda não foi definido. Primeiro, a montadora vai esperar o fim do prazo de adesão ao plano de demissões voluntárias, programado para 15 de novembro. Quem aderir ao PDV receberá o equivalente a cinco a dez salários, conforme o tempo de casa.
A proposta também permite à Volkswagen suspender temporariamente os contratos de trabalho de novas turmas de trabalhadores – a montadora tem usado o chamado regime de layoff desde fevereiro de 2014.
Reajuste salarial e PLR
Válido por dois anos, o pacote apresentado pela montadora propõe, na questão salarial, a reposição da inflação medida pelo INPC em 2015 (a partir de novembro, com valores retroativos a setembro) e 2016 (em setembro).
A participação nos lucros e resultados (PLR) neste ano será de pelo menos R$ 13.376,40, se a fábrica produzir até 188,4 mil veículos, podendo chegar a R$ 16.259, caso a produção atinja a marca de 229 mil veículos ou mais. As mesmas condições valem para 2016, com valores reajustados pelo INPC.
Caso os metalúrgicos aprovem a proposta, a Volkswagen se compromete a manter a produção dos atuais modelos da unidade paranaense – o Fox, o Golf e o Audi A3 Sedan – durante a vigência do acordo, conforme “as demandas de mercado”. “Necessidade de adequações na alocação de produtos deve ser previamente discutida com o Sindicato”, informa o documento.
