O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) de 2016 teria cerca de 40% das vagas ainda não preenchidas. Esta é a estimativa do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp) feita a partir de uma sondagem realizada com 70 instituições. Das 250 mil vagas ofertadas pelo Fies no país para este primeiro semestre, 100 mil estariam ociosas até agora. O Fies é o programa do governo federal que financia cursos de ensino superior para estudantes de baixa renda. As inscrições para participar do financiamento, realizadas em janeiro desse ano, chegaram a quase 600 mil.
De acordo com o Semesp, as vagas estariam em aberto por uma série de motivos. O principal deles seria o endurecimento das regras do Fies em 2015. Agora, para conseguir os recursos, os alunos precisam ter ao menos 450 pontos no Enem, não podem ter zero na redação e a renda per capita deve ser de, no máximo 2,5 salários mínimos. O Semesp acredita que o MEC poderia aceitar alunos com maior rendimento familiar.
Além disso, a entidade relata outros problemas burocráticos. De acordo com o Semesp, há casos de estudantes que não conseguiram acessar o sistema e das próprias instituições de ensino superior que não receberam informações a tempo do MEC.
O Ministério da Educação (MEC) não comentou o levantamento do Semesp, mas divulgou, em nota, que como o processo seletivo ainda está em curso e termina em 30 de junho, só poderá quantificar quantos alunos foram beneficiados depois desta data. O MEC informou ainda que deverá cumprir os R$ 18,7 bilhões prometidos para o Fies em 2016 e chegar a 314 mil vagas preenchidas no fim do ano.
Ao divulgar o estudo, o Semesp informou também que a maior parte das vagas sobrantes estaria em 20 cursos. Oito seriam em licenciaturas – Geografia, Filosofia, Física, Biologia, Matemática, Letras, Química e Artes Visuais.
No texto divulgado, o MEC lembrou que há prioridade na distribuição das vagas para cursos melhor avaliados (notas 4 e 5 Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior) e de áreas consideradas prioritários pelo governo, por serem estratégicas para o país, como “as engenharias, cursos na área de saúde e de formação de professores”. E reafirmou que, seguidos esses critérios, a redistribuição de vagas para outros cursos é automática.
Mensalidades mais caras
Outra medida em trâmite no Congresso que pode reduzir o número de beneficiados do Fies, na visão do Semesp é a medida provisória que pretende aumentar a alíquota do PIS/Cofins para os serviços de educação de 3,65% para 9,25%. Caso seja aprovada, as mensalidades cresceriam 6,17%, segundo a entidade, o que teria um impacto de R$1 bilhão no Fies. Se o MEC mantiver os R$ 18,7 bilhões previstos, isso representaria 17 mil vagas a menos no programa de financiamento do governo em 2016.