Cidades do interior do Brasil oferecem as melhores condições de ensino e aprendizagem para crianças e adolescentes, deixando para trás as capitais. O quadro foi mostrado pelo Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB), um levantamento inédito sobre o que vem sendo praticado nos municípios do país. Sobral, Groaíras e Porteiras, ambos no Ceará, são os mais bem classificados. Numa escala de zero a dez, obtiveram notas 6,1, 5,9 e 5,9, respectivamente. Entre os dez primeiros, Sobral é o maior de todos com uma população estimada de aproximadamente 202 mil habitantes, segundo o IBGE. Enquanto isso, São Paulo é capital mais bem avaliada. Porém, com a nota 4,8, ela aparece na 1.387ª posição no ranking geral de cidades.
Na outra ponta do ranking de 5.241 cidades contempladas estão Caldeirão Grande, na Bahia, na antepenúltima posição, seguida por Primeira Cruz e Conceição do Lago-Açu, ambas no Maranhão. Entre as capitais, Macapá tem o terceiro pior índice, seguido por Salvador e Belém, que ficou com a última posição. O Rio tem a 11ª posição entre as capitais e está em 2.823º no ranking geral.
O índice foi desenvolvido pelo Centro de Liderança Pública, com apoio do Instituto Península, da Fundação Roberto Marinho e da Fundação Lemann, e tem como diferencial o estabelecimento de um valor único, abrangendo da educação infantil ao ensino médio, das redes públicas e privadas.
“Ao reunir todas as redes e etapas, estamos dizendo o que aquela localidade oferece, de fato. Há cidades, por exemplo, que têm poucas escolas municipais e, por isso, aparecem bem na avaliação desse segmento. Mas, quando as crianças passam para a rede estadual, a qualidade despenca. Da mesma forma, há colégios particulares que fazem turmas especiais ou redes que excluem alunos em função de repetências. Tudo isso, pode gerar interpretações equivocadas quando a avaliação é isolada. Um índice único sintetiza a qualidade da oferta como um todo”, justifica Fabiana de Felicio, uma das autoras do estudo.
A metodologia do IOEB começou a ser desenvolvida em 2014 e resultou em um índice formado a partir da junção entre resultados educacionais - medidos pelo Ideb no anos iniciais do ensino fundamental e finais do ensino fundamental, além da taxa líquida de matrícula do ensino médio - e insumos educacionais, verificados através da escolaridade dos professores, do número médio de horas aula/dia, da experiência dos diretores e da taxa de atendimento na educação infantil.
O estudo também divulgou as médias por estado. São Paulo tem a melhor situação, com nota 5,1, seguido por Minas Gerais, com 5 e Santa Catarina também com 5. No último lugar está o Pará, com 3,5. O Rio de Janeiro está na 15ª posição, com 4,1, atrás do Acre e de Tocantins.
Segundo o coordenador de projetos da Fundação Lemann, Ernesto Martins Faria, como as cidades menores têm a gestão da educação mais centralizada, os resultados são mais uniformes, para o bem e para o mal.
“Como as capitais são muito grandes, dentro delas há regiões que se destacam e outras não. Isso mostra que ainda estamos colocando em prática um sistema de ensino preparado para lidar com as realidades mais complexas”, avalia. “Por outro lado, as cidades menores que têm resultados ruins precisam encontrar caminhos para superá-los. É o caso de agirem de maneira colaborativa em busca de melhorias”.
Para o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, as cidades com os melhores índices são aquelas que alcançaram um equacionamento financeiro razoável via Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
“São cidades que depositaram no fundo valores equivalentes ou inferiores ao que resgataram depois, em função do número de alunos matriculados na rede pública”, analisa, destacando que as cidades menores são muito sensíveis a esse mecanismo financeiro. “As grandes cidades ficam no meio do caminho porque têm mais recursos, mas também possuem muitos desafios”.
Segundo Fabiana, uma das vantagens do indicador é a possibilidade de mapear modelos e políticas educacionais que merecem ser replicadas. Ela estima que, pelo menos, os 5% de municípios mais bem colocados, o que corresponde às 262 primeiras posições, têm muito a dizer.
“Enquanto estávamos produzindo os estudos, lembro que um dos colaboradores disse que Porteiras, que ficou em terceiro lugar, bebeu na fonte de Sobral. Isso mostra como essa colaboração pode trazer resultados”, pontua.
Fabiana disse também que, através dos resultados da pesquisa, é possível compreender que as localidades que se destacaram são aquelas que aliaram recursos financeiros e boa gestão.
“Além de ter dinheiro, é preciso geri-lo muito bem. Há municípios que recebem royalties do petróleo, mas não tiveram bons resultados”, compara.
Ao comentar a natureza do índice, Daniel Cara destacou a iniciativa como positiva, mas sugeriu que ela poderia ser incrementada com outros fatores.
“Acho que questões como infraestrutura, número de alunos por turma e salários dos professores fazem falta. Não consigo visualizar uma melhoria em escala da educação sem considerar o salário e a carreira dos docentes”, ilustra. “O conceito de oportunidades educacionais trabalhado por esse novo índice avança em relação ao Ideb, mas ainda não considera elementos centrais”.
