Quando a questão é o contrato, os especialistas são unânimes: conheça a fundo todas as suas cláusulas, obrigações e direitos. Ler e reler o documento evita abusos por parte da empresa e reclamações dos pais. "Se não entender o contrato, não assine", recomenda a coordenadora estadual da Procuradoria do Consumidor no Paraná (Procon-PR), Ivanira Gavião Pinheiro.
Ela alerta para pontos que devem constar no documento, como o abatimento da taxa de matrícula. "Algumas escolas pedem uma garantia de matrícula, em um determinado valor, que tem de ser descontado do total da anuidade. Ou seja: na prática não existe taxa de matrícula", explica.
"O aluno fica na escola durante anos, é uma relação puramente comercial, mas a escola tem o lado empresa que precisa ser atendido", comenta José Manoel Caron, presidente do Sindicato das Escolas Particulares (Sinepe-PR). Ele explica que os reajustes na mensalidade devem ser feitos no período de matrícula e são feitos de acordo com as planilhas de custo de cada escola e estimativas de aumento ao longo do ano.
Já a falta de pagamento deve ser negociada. Segundo a coordenadora do Procon, a escola tem várias formas de cobrar o que lhe é devido, desde que não implique em qualquer tipo de impedimento ao aluno. "A escola pode recusar a rematrícula do inadimplente, mas o aluno deve ter acesso aos serviços, fazer provas, tudo normalmente", afirma.
Planejar é fundamental
Para fugir das dívidas, o fundamental é planejar os gastos com a escola, ressalta o matemático especialista em finanças pessoais do Centro Universitário UniFae, Amilton Dalledone Filho.
Ele explica que, em uma família de classe média, os gastos com educação ficam em torno de 20% da renda mensal. "É um valor que onera bastante o rendimento de uma família", diz. Dalledone aconselha que o planejamento seja feito para o ano todo, com pequenas reservas mensais de pelo menos 5% dos ganhos. "Quando chegar a hora da matrícula, já se tem a maior parte deste gasto previsto em mãos", diz.
Ter uma reserva de dinheiro no ato da matrícula possibilita ainda a negociação de um valor melhor. "Dinheiro à vista é a melhor forma para conseguir um desconto. É fundamental se informar de convênios que a escola tenha com empresas e sindicatos que, às vezes, os pais têm direito e nem sabem", afirma.
