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Maria da Penha, em foto tirada durante evento no Ministério Público do DF, em fevereiro de 2013 | Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Maria da Penha, em foto tirada durante evento no Ministério Público do DF, em fevereiro de 2013| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Nove anos após a aprovação da Lei 11.340, conhecida como Maria da Penha, a violência contra a mulher foi tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Maria da Penha Maia Fernandes, de 70 anos, cuja história inspirou a legislação, considera a prova uma oportunidade para medir a percepção dos estudantes sobre o assunto. Ela sofreu duas tentativas de homicídio, praticadas pelo ex-marido - ferida por um disparo, ficou em cadeira de rodas. Por anos, lutou pela prisão do agressor. Sua batalha originou a Lei Maria da Penha, que estabelece penas mais duras para a violência em casos de violência doméstica. A legislação foi parte do material de apoio na redação do Enem, prova realizada no domingo (25).

Tema da redação e citações no Enem abrem debate sobre doutrinação

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Como a senhora soube do tema da redação?

Eu estava em um evento e uma aluna veio me contar. Uma menina que tinha feito o Enem. Ela disse que tinha gostado muito, que a redação tinha sido sobre esse tema (violência contra a mulher). Porque, realmente, as pessoas precisam cada vez mais se conscientizar sobre a importância da lei na vida das mulheres.

O que a senhora achou do tema proposto pelo Enem?

Achei oportuno, porque mostrou a importância do tema até por ter caído numa prova como o Enem. E, por ter um público de jovens, isso é muito importante. Porque nós sabemos que a violência está muito presente na vida do jovem. Quer eles vivam com o pai agressor, quer vivam agredindo suas namoradas, porque aprenderam em casa.

Qual será o efeito da escolha desse mote?

Não sei o que cada jovem escreveu. Mas isso pode ser até uma possibilidade de fazer uma avaliação do que foi escrito por aqueles que têm consciência da finalidade da lei e por aqueles que realmente ignoram a lei por achar que é severa demais, que ela não deveria existir. Quem sabe até o resultado dessa dissertação dê algum norte para saber o que os jovens pensam a respeito.

A senhora acha a violência contra a mulher é suficientemente debatida no Brasil?

O que a gente percebe é que nas grandes cidades, que geralmente são as capitais, esse tema é comum, existem movimentos de homens e mulheres querendo que a lei funcione. Mas, nos pequenos municípios, deixa ainda muito a desejar, porque não existe a política pública que faz com que a mulher seja encorajada a denunciar. Isso é fruto da cultura machista, da própria importância que os gestores públicos estão dando à implementação dessas políticas públicas.

Os deputados Marco Feliciano (PSC-SP) e Jair Bolsonaro (PP-RJ) disseram que o Enem estava tentando “doutrinar” os alunos. Qual a sua opinião?

Não merece nem resposta. A gente bem sabe quem são os políticos que falam isso.

O que a senhora tem a dizer para as pessoas que ainda negam a violência de gênero na sociedade brasileira?

Quem vive a realidade, quem é honesto nas suas pesquisas e quem conhece a sociedade sabe da violência. As estatísticas mostram que a violência é muito presente na sociedade brasileira, em qualquer classe social. Quem fala que não existe tenta tapar o sol com a peneira. Na realidade, ela existe não só no Brasil, mas em todo o mundo.

O que falta para a violência de gênero diminuir no Brasil?

Falta mais política pública. A imprensa tem feito seu papel ao divulgar os altos índices de violência doméstica no país, as estatísticas mostram isso. Fazer com que a Lei Maria da Penha seja devidamente implementada é o caminho para diminuir essas injustiças.

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