A falência das redes públicas estaduais de ensino é o resultado que emerge dos últimos números do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2008). Entre as mil escolas do país com piores notas no último exame, realizado ano passado, 965 são das redes estaduais. Na ponta de cima do ranking ocorre o inverso: os colégios estaduais são apenas 36 entre os mil com melhor desempenho. Ou seja, somente 3,6%, embora 85% dos estudantes de nível médio no país frequentem estabelecimentos mantidos por governos estaduais. O segmento privado domina o topo da lista, com 905 dos mil melhores resultados.
Elas retratam a crise nas redes estaduais de ensino, justamente a instância responsável pelo ensino médio. Isso tudo acontece no momento em que o MEC propõe a substituição dos vestibulares por um novo Enem.
No ano passado, fizeram o exame 2,9 milhões de candidatos, sendo 1,1 milhão de jovens que estavam no último ano do ensino médio. Eles frequentavam estabelecimentos de ensino regular, profissionalizante ou de educação de jovens e adultos, a chamada EJA (antigo supletivo).
Problemas também nas particulares
O Enem é voluntário e avaliou alunos de 20.174 escolas públicas e privadas (só entram no ranking escolas em que pelo menos dez alunos fizeram a prova). Dos mil colégios com piores notas, incluindo os de EJA, 993 são públicos (965 estaduais e 28 municipais) e sete particulares.
A situação da rede pública estadual fica ainda pior quando se comparam apenas os resultados de escolas regulares, isto é, sem considerar os estabelecimentos de EJA. Dos mil colégios com notas mais baixas, 996 são públicos (967 estaduais e 29 municipais) e apenas quatro particulares.
No ano passado, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelo exame, já havia divulgado as notas individuais da prova objetiva e da redação. Entre os concluintes, a média foi de 49,57 pontos, na escala até 100.
Das 16.696 escolas estaduais com turmas regulares, profissionalizantes ou de EJA, 84% (14.098) ficaram abaixo da média nacional. Essa estatística contém casos de dupla contagem, uma vez que considera separadamente as notas dos supletivos e das turmas regulares das mesmas escolas. Segundo o Inep, foram avaliados alunos de 15.044 escolas estaduais.
Ainda que liderem o ranking, nem tudo é boa notícia para os estabelecimentos privados. Longe disso. De 4.475 escolas particulares de ensino regular e profissional, 60,8% (2.724) ficaram abaixo da média do setor privado, de 60,73 pontos. Entre as mil maiores notas, 58 são de escolas federais. Uma é municipal.
O presidente do Inep, Reynaldo Fernandes, diz que o fraco desempenho das escolas estaduais não é surpresa. Ele admitiu que as disparidades entre as redes de ensino não serão automaticamente alteradas pelo novo formato do teste, que será aplicado em 3 e 4 de outubro:
- É provável que permaneçam. Não é mudando a avaliação que se mudam os resultados, porque eles são estruturais. Dependem muito da escola, mas principalmente do perfil do aluno a que a escola serve - diz Reynaldo.
Para o presidente do Inep, a divulgação das notas do Enem por escola serve para orientar alunos e suas famílias na escolha dos estabelecimentos de ensino. Reynaldo considera inapropriado comparar colégios que atendem grupos socioeconômicos distintos, isto é, escolas públicas e privadas:
- O perfil do aluno na escola pública é muito diferente do da escola particular. A comparação correta é com escolas similares.
Um estudo do Inep comparou o desempenho no Enem 2008 de estudantes das redes públicas e privadas. De um lado, foram calculadas as médias de todos os 191 mil alunos de escolas particulares que participaram do exame. Do outro, foram selecionadas as 191 mil notas mais altas do total de 922 mil estudantes de escolas públicas. Os alunos da rede privada tiveram desempenho ligeiramente maior: 63,04 a 62,53. No teste objetivo, os estudantes das particulares saíram-se melhor (60,73 a 54,01); na redação ocorreu o inverso (71,05 a 65,35 a favor das públicas).
Na rede pública as melhores são as escolas federais
As escolas federais lideram o ranking das melhores da rede pública. Dos 20 estabelecimentos públicos com maiores notas no Enem 2008, nada menos do que 18 são mantidas pelo governo federal, incluindo o primeiro colocado (terceira no ranking geral), o Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Viçosa (MG).
O Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CAP/UFRJ) é o quarto da lista nacional das escolas públicas e o primeiro no Rio. Em seguida vem o CAP da Uerj, no Rio, e o Colégio Naval, em Angra dos Reis.
