Lula assina MP para dar merenda e transporte a estudantes do ensino médio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (28) uma medida provisória (MP) que permite o fornecimento de merenda e transporte gratuito para alunos do ensino médio. Eles não eram beneficiados pelos programas governamentais.

A MP destina mais R$ 547,6 milhões para os programas de alimentação e transporte escolar do governo federal. Parte desses recursos vai financiar o ensino médio. A assinatura foi feita durante a reunião do presidente com os governadores da região Norte e Nordeste.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), os novos recursos vão beneficiar cerca de 7,3 milhões de estudantes do ensino médio em todo país. Outros 1,1 milhão de crianças e jovens matriculados nos ensinos infantil e médio, respectivamente, também passarão a contar com transporte para os estabelecimentos educacionais nas áreas rurais.

Os recursos também vão ser investidos, segundo o MEC, na infraestrutura das escolas. Nesse caso, o governo calcula que, no total, 12,2 milhões de estudantes serão beneficiados.

Recursos do MEC

O MEC também liberou nesta quarta-feira recursos orçamentários de aproximadamente R$ 403 milhões para atender convênios assinados com 14 estados da região Norte e Nordeste e com o Mato Grosso. Mais da metade desses recursos será usada para compra de equipamentos e mobiliários para as unidades educacionais.

O ministério liberou ainda outros R$ 342 milhões para construção de 29 escolas de ensino médio e ampliação e reforma de outras 284 para esses mesmos estados. O objetivo é ampliar a oferta de vagas no Ensino Médio integrado à formação profissional técnica para até 215 mil.