Reunidos em assembleia nesta quarta-feira (26), em Curitiba, cerca de 600 representantes de escolas estaduais ocupadas no Paraná decidiram não desocupar as instituições. Conforme a organização, apesar do debate, cada ocupação tem autonomia para responder por si, se prossegue ou não com a mobilização. O resultado da reunião, realizada no Colégio Estadual Loureiro Fernandes, no bairro Juvevê, pode impactar na aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), já marcado para os dias 5 e 6 de novembro e que deveria ocorrer em escolas tomadas. Cerca de 72 mil inscritos, de um total de 419 mil participantes no estado, podem ser afetados pela situação.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), para que o cronograma do exame seja seguido e as provas possam ocorrer nos locais pré-estabelecidos, é necessário que 145 escolas sejam desocupadas no Paraná até o dia 31 de outubro. Até a noite desta quarta-feira, informou a Secretaria de Estado de Educação (Seed), 672 escolas seguiam tomadas por alunos. Outras 159 já haviam sido desocupadas.
Procurada pela reportagem, a assessoria de Comunicação Social do MEC reafirmou que não haverá transferência dos locais de prova do Enem, caso a solicitação do governo não seja atendida. “Por questões logísticas, não haverá tempo suficiente, de 31 de outubro até o dia da prova, para realocar todo mundo”, justificou o órgão, em nota. Com as escolas ocupadas, a previsão é que, quem faria o exame nesses locais deve participar do Enem em outro momento, ainda não agendado.
O movimento Ocupa Paraná é contrário à Medida Provisória 746, que trata sobre mudanças no Ensino Médio, e à Proposta de Emenda Constitucional 241, que estabelece um teto de gastos para o governo para os próximos 20 anos. Na assembleia desta quarta, os estudantes não chegaram a votar a proposta para que houvesse desocupação imediata das escolas. O movimento alega que não teve acesso à lista de qual seriam esses colégios e aprovou proposta para transferência das provas para rede municipal.
Os secundaristas também aprovaram uma série de propostas a serem entregues ao governador do Paraná, Beto Richa, por intermédio do Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Uma delas é a criação de um comitê estadual de educação, com participação efetiva dos estudantes, a criação de uma lei estadual que impeça a implantação da MP 746 no estado, e o pedido de anistia de professores e alunos que participaram de ocupações. A medida, segundo eles, tem como objetivo evitar eventuais perseguições por parte de diretores ou chefes de núcleos de ensino. O movimento espera ter uma resposta do governo em sete dias.
Clima pela continuidade do movimento
Nas escolas ocupadas percorridas pela reportagem após a assembleia, os alunos mostravam que a possibilidade de desocupação ainda estava longe de se realizar. No Colégio Estadual do Paraná, uma reunião entre os estudantes ainda deveria ocorrer à noite para definir os rumos do movimento, informou a porta-voz da ocupação. Mesmo assim, paralelo a isso, estão marcadas atividades voltadas àqueles que vão fazer o Enem. “Semana que vem vamos ter ‘aulão’ de biologia para a prova”, contou.
No bairro Portão, os estudantes do Colégio Estadual Pedro Macedo também não tinham previsão, no início da noite, para liberar a escola. A ocupação chegou a receber representantes de movimentos contrários à ação para um diálogo, mas a mobilização seguia firme, disse um aluno de 17 anos. Para ele, a iniciativa não prejudica quem vai fazer o Enem, uma vez que os estudantes têm a possibilidade de estudar em casa, pela internet, ou dentro da ocupação. “O governo também tem outros lugares para fazer as provas. As eleições tiveram os locais remarcados e a Urbs está dando ônibus de graça para levar as pessoas”, disse.
Pai de uma aluna da escola, o empresário José Luiz Scheffer, 41 anos, não analisava a situação da mesma forma. Na opinião dele, a ocupação dos colégios desestabilizou quem vinha se preparando para vestibulares e o próprio Enem. “Isso tem deixado as pessoas tensas, nos últimos dias, sem saber como será para fazer a prova”, observa Scheffer, ao lembrar que muitos estudantes também não conseguem estabelecer métodos e disciplina para estudarem sozinhos em casa.