O Ministério da Educação (MEC) começou a distribuir 905 laptops, dos 5.563 adquiridos, para os secretários municipais de Educação que estarão reunidos em Brasília até esta sexta-feira. A intenção é distribuir uma máquina para cada secretaria municipal de educação nos encontros que serão realizados até abril.
Os gastos com a compra dos aparelhos chegam a R$ 8,5 milhões. A justificativa do ministério para a compra desse lote de computadores foi facilitar a prestação de contas dos municípios e a integração deles com as políticas do MEC. Desde 2007, a relação das secretarias com o ministério, em atividades como o censo escolar, é feita através da Internet. E isso tem causado diversos problemas para algumas delas. Mesmo com o laptop, a falta de uma boa conexão deve continuar a ser um empecilho nas cidades mais isoladas.
De acordo com a assessoria do ministério, cada computador portátil custou entre R$ 1.200 e R$ 1.500 para o governo federal. Os secretários que receberem os computadores terão prazo de 60 dias para enviar ao MEC cópia do documento que declare o laptop como patrimônio da Secretaria Municipal de Educação.
Para o especialista em administração pública, João Paulo Peixoto, professor da Universidade de Brasília (UnB), a ação do ministério é contraditória e mostra uma "inversão de prioridades".
- Tenho certeza que para suprir as necessidades da educação básica dos municípios, a prioridade não é o fornecimento de laptops. As carências maiores, na maioria desses locais, é melhorar as salas de aula, os equipamentos pedagógicos, o transporte escolar, a remuneração dos professores - compara.
O secretário-executivo da pasta, Henrique Paim, disse ainda que as doações fazem parte do processo de inclusão digital e informatização que está sendo promovido pelo ministério.
Para o professor da UnB, as informações a respeito dos programas do ministério poderiam ser entregues aos secretários de outra forma, como em CD-ROMs.
- Certamente essas secretarias municipais de educação já tem um computador de mesa que poderia ser utilizado mediante um software para acesso a esses programas fornecidos pelo MEC - aponta. Ele não acredita que a ação tenha um caráter eleitoreiro, mas classifica como uma "espécie de relações públicas".
De acordo com o MEC, os secretários que receberem os computadores terão prazo de 60 dias para enviar ao ministério cópia do documento que declare o laptop como patrimônio da Secretaria Municipal de Educação e não do dirigente municipal.
O encontro com os secretários termina sexta-feira (6). Até lá, os dirigentes vão receber informações sobre os programas e as ações do MEC como o Brasil Alfabetizado, a Provinha Brasil, o Educacenso e o Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo).