MEC quer criar base curricular nacional para a educação básica

A Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC) pretende elaborar uma base curricular nacional para a educação básica. O objetivo é ter um documento sobre o tema até meados de 2010.

"Não queremos impor um currículo mínimo obrigatório, mas recuperar o debate sobre os currículos. Há experiências bem-sucedidas em Minas Gerais, Paraná, Ceará e Tocantins, e a troca de informações pode ser muito valiosa", afirma a secretária da pasta, Maria do Pilar Almeida e Silva.

Para isso, estão sendo distribuídos 740 mil livretos, intitulados "Indagações curriculares", para que diretores e professores de escolas públicas estaduais e municipais avaliem o que está sendo feito em sua escola e o que pode ser melhorado.

Encontros

Segundo a secretária, serão realizados 11 encontros com os secretários municipais para tratar de assuntos diversos, entre eles o currículo.

"Os livretos serão um ponto de partida para colhermos contribuições. Não queremos impor nada de cima para baixo. A autonomia dos sistemas de ensino está garantida, assim como achamos que os seus aspectos regionais devem ser preservados. No entanto, há coisas que podem ser melhoradas", diz a secretária.

"É preciso rever muita coisa: como inserir o conteúdo sobre a história da África, filosofia e psicologia no currículo. Além disso, é importante que o currículo não seja iluminado por nenhuma religião", avalia Maria do Pilar.

"Os alunos de hoje têm uma nova forma cognitiva de aprendizagem. É preciso envolvê-los para que a aprendizagem seja mais efetiva."

Mapeamento

A pasta também inicia um estudo e um mapeamento sobre a organização curricular desenvolvida pelos estados e municípios após a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que entrou em vigor em 1996.

A publicação "Indagações Curriculares" está disponível no site do MEC. O material está dividido em cinco eixos e propõe que os profissionais das escolas e das secretarias de educação ofereçam respostas para cinco perguntas sobre o currículo: o que é; para que serve; a quem se destina; como se constrói; e como se implementa?

Confira os temas:

Currículo e desenvolvimento humano – Traz uma reflexão sobre o tema tendo como referência conhecimentos de psicologia, neurociências, antropologia e lingüística.

Educando e educadores: seus direitos e o currículo – Ressalta a importância do trabalho coletivo dos profissionais da educação na construção de parâmetros de sua atividade.

Currículo, conhecimento e cultura – Aborda a construção do conhecimento escolar como característica da escola democrática, que reconhece a multiculturalidade e a diversidade como elementos de construção do processo ensino-aprendizagem.

Diversidade e currículo – Apresenta reflexões colocadas por educadores nas escolas e em encontros da categoria: que indagações a diversidade traz para o currículo? Como a diversidade é pensada nos espaços sociais? Como lidar de modo pedagógico com a diversidade?

Currículo e avaliação – Faz considerações sobre a avaliação da aprendizagem dos estudantes que ocorre na escola, avaliação da escola e do sistema escolar.