MEC recebe proposta da Andifes de emenda à reforma universitária

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A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) entregou ao Ministério da Educação (MEC), nesta terça feira (19), sua proposta de emenda à segunda versão do anteprojeto da reforma do ensino superior. O ministério está elaborando uma terceira versão do texto da reforma para ser encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na próxima terça-feira (26).

Segundo o presidente da Andifes, Oswaldo Baptista Duarte Filho, o documento apresentado é resultado de discussão realizada pela Andifes no início de julho, em Fortaleza, durante seminário que reuniu representantes do MEC e de outras entidades representativas do ensino superior, além dos dirigentes das 55 instituições federais de ensino superior (Ifes).

"Trouxemos a contribuição da Andifes à segunda versão do anteprojeto, onde propomos mudanças em questões como financiamento e autonomia, que são pontos que julgamos ainda estar pendentes na segunda versão", disse ele.

Para Duarte Filho, as instituições federais de ensino superior são favoráveis à expansão das universidades, posição que já foi apresentada ao presidente da República em 2003. "Precisamos garantir condições para o processo de expansão. Não questionamos, em nenhum momento, a expansão dos 40% previstos no Plano Nacional de Educação (PNE), que está na reforma. Questionamos, na verdade, é que as condições dadas na segunda versão não garantem a expansão para alcançarmos esse objetivo. Estamos querendo é melhorar as condições de financiamento, para que esse objetivo seja atendido", explicou.

Ele também expressou as preocupações da entidade em relação à grande defasagem salarial dos servidores e docentes das universidades. Para Oswaldo, em cenário de autonomia, qualquer correção salarial precisa ter previsão orçamentária. "Portanto, nós fizemos uma proposta nessa direção", finalizou.