Ministério da Educação divulga novo indicador para avaliação de universidades

O Ministério da Educação divulgou nesta quarta-feira (6) os primeiros números do Conceito Preliminar de Cursos (CPC), novo indicador de avaliação das instituições de nível superior. O CPC leva em conta os resultado da prova do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observados e Esperados (IDD), que avaliam a quantidade de conhecimento que o aluno agregou durante a graduação, além da infra-estrutura do curso, a titularidade dos professores e uma avaliação dos alunos sobre o currículo.

O novo índice dá s instituições pontuação de 1 a 5. As que receberem conceito igual ou superior a 3, poderão ser dispensadas da visita de inspetores do MEC e receberão a renovação automática de suas autorizações de funcionamento.

Isso vai desburocratizar os processos. A avaliação in loco vai ser direcionada. Vamos deixar de ter que vistoriar os cerca de 30 mil cursos e dar atenção especial aos 25% que tiveram notas baixas, que nos preocupam mais, apontou o ministro da Educação, Fernando Haddad.

A instituição que receber conceito 1 ou 2 será vistoriada pelo MEC e poderá ser reavaliada após assinatura de termo de ajustamento de conduta com metas e prazos a serem cumpridos. Nosso maior objetivo é preservar o estudante. Não estamos aqui para descredenciar cursos, mas se for preciso vamos fazê-lo, afirmou o secretário de Educação Superior do MEC, Ronaldo Mota.

Os representantes de instituições particulares reagiram ao novo método de avaliação alegando que não foram consultados sobre a adoção do CPC para medir a qualidade do ensino. Em nota divulgada hoje, o Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, classificam o novo indicador como uma implantação parcial do Sistema Nacional de Avaliação de Ensino Superior (Sinaes), que, segundo eles, prejudicará sobremaneira a imagem das instituições, que terão expostas as avaliações preliminares.

As entidades representativas do ensino superior particular em nenhum momento foram ouvidas sobre a instituição do denominado Conceito Preliminar de Curso. Não houve sequer a realização de uma audiência pública sobre o tema, de acordo com o documento.

Em resposta s críticas, Haddad afirmou que só se preocupa com avaliação quem não faz bom trabalho. De acordo com o ministro, o CPC aproxima o sistema de avaliação das regras previstas no Sinaes ao considerar itens como infra-estrutura e corpo docente na avaliação, e não só o desempenho dos estudantes.

Quem tem um bom trabalho na questão da qualidade não tem medo da avaliação porque ganha com a visibilidade que os conceitos oferecem. Nosso desejo é ajudar quem faz bom trabalho; e quem estiver em dificuldade receberá apoio técnico do ministério para firmar os termos de compromisso e garantir o direito dos estudantes educação de qualidade, avaliou.