Paraná retrocede na inclusão de alunos especiais, aponta censo

O Paraná é o único estado do país que sofreu redução no número de matrículas de alunos especiais em classes comuns, segundo dados do último censo escolar divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), com uma queda de 33,5% de 2007 para 2008. O estado vai na contramão das demais unidades da Federação, em que o crescimento oscilou entre 9% e 82% (mais da metade registrou aumento superior a 20%).

O quadro é resultado da opção do Paraná por manter os portadores de deficiência em classes especiais. Mas mesmo o ensino especializado também sofreu redução no número de matrículas no ano passado. A queda foi de 27,8%. Com isso, o estado ficou em quarto lugar entre os que diminuíram as matrículas no ensino especial.

De acordo com a secretária estadual da Educação, Yvelise Arco-Verde, a metodologia usada pelo MEC contribuiu para que o Paraná tivesse esse desempenho. Ela diz que muitos alunos deixaram a educação especial e foram para a comum. Mas esses dados não foram computados, porque o MEC exige laudo médico das crianças para contabilizar e esse não era procedimento utilizado pelo estado. "Calculamos cerca de 13 mil alunos matriculados que não foram computados. Possivelmente, no próximo censo, isso mude e essas matrículas vão aparecer", explica.

Para a pedagoga Miriam Guebert, docente da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e mestre em Educação Especial, a queda pode estar ligada à falta de incentivo à política de inclusão. "Existem várias escolas em Curitiba que trabalham com as crianças especiais em classes especiais. Mesmo antes das políticas de inclusão, os alunos eram trabalhados para que depois fossem para as classes convencionais", diz.

Eliane Reinert é diretora da Associação de Professores, Pais e Amigos da Criança Excepcional e mãe de um menino especial de 13 anos. A associação, uma organização não governamental, é uma escola que atende crianças especiais de até 6 anos. Segundo Eliane, as mães costumam ser inseguras na hora de matricular seus filhos nas escolas convencionais. "Elas não estão preparadas para esses alunos. Isso faz com que muitos pais prefiram a educação especial, pois acreditam que lá seu filho terá atenção diferenciada e não será discriminado."

Eliane diz que o ideal é que a criança que tem capacidade seja encaminhada para as classes convencionais, mas que nem sempre as escolas a recebem bem ou possuem profissionais capacitados. "Meu filho Gabriel estuda em escola especial. Tenho consciência de que ele não tem condições de ir para a escola normal, mas as crianças que têm devem ir e isso pais e professores precisam perceber."

A diretora diz acreditar que ainda faltam escolas especiais no estado e que muitos pais possuem receio em levar seu filho para a escola, o que pode contribuir para a diminuição do número de matrículas. "Nossa escola atende só até os 6 anos, mas já tivemos casos de aluno com 12 que não conseguiu vaga em outro local e teve de ficar aqui."

Ensino de nove anos

O Paraná também se destacou no Censo Escolar pelos baixos índices em relação aos demais estados na implantação do ensino fundamental de nove anos. Apenas cerca de 13% das cidades o adotaram, contra 87%, que permaneceram com os oitos anos. Somente Roraima, Pará e Amapá têm números inferiores. Segundo Yvelise, esses dados refletem uma discussão específica do estado. "O Paraná teve conflitos com a implantação do ensino de nove anos, devido às decisões do Conselho Estadual de Educação e do Ministério Público. A regra adotada é que ele pode ser implantado até 2010. Estamos em momento de transição ", explica.

Para a professora Araci Asinelle da Luz, mestre em Educação da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a maior parte dos pais se preocupa com a alfabetização, que no ensino de oito anos ocorre na pré-escola. No de nove, ela fica mais para frente, pois há um tempo maior para o amadurecimento da criança. "Esse pode ser um dos fatores que fazem com que o número de matrículas no ensino de nove anos seja menor. Os pais estão sendo cautelosos e isso é bom porque mostra uma preocupação com a criança, que é a que sofre o maior baque", comenta. Os dados do censo são usados pelo MEC para formulação de programas educacionais e liberação de recursos para estados e municípios. Também são contabilizados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que funciona como referência para as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).