Rotina cansativa
A maior parte dos 41,2% professores que atuam na educação básica no Paraná dá aulas em mais de cinco turmas. O censo escolar do Ministério da Educação de 2007 também apontou que 26,6% desses docentes atuam em mais de uma escola e em turnos diferentes.
Em todo o estado do Paraná cerca de 7 mil professores não têm habilitação específica para atuar em sala de aula, conforme o censo educacional do Ministério da Educação (MEC) de 2007. O ministério não informou o número exato. São professores de turmas da 5ª série ao ensino médio sem curso de licenciatura, item obrigatório, segundo o artigo 62 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDO). Em todo o país, cerca de 600 mil docentes não têm curso superior ou estão dando aulas em disciplinas de áreas diferentes para as quais foram formados. Para tentar equacionar o problema, o governo federal lançou ontem, em Brasília, uma série de medidas. Entre elas, o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, que vai garantir a formação adequada em instituições de ensino superior públicas de 21 estados.
A maioria dos profissionais que não estão habilitados a exercer a função docente atua no ensino fundamental. São 27%, do total de 685.025 professores no país que dão aulas em turmas de 1ª a 8ª séries ou do 1º ao 9º ano. Em toda a educação básica, o porcentual de professores que apresentam a formação mínima requerida por lei para cada etapa varia de 73% a 87%, de acordo com o Censo Escolar de 2007. A educação básica está dividida em educação infantil (creche e pré-escola), ensino fundamental (anos iniciais e finais) e ensino médio.
Segundo a LDB, dos professores do ensino médio e das séries finais do ensino fundamental (5ª a 8ª séries ou 6º a 9º ano) é exigida a formação em nível superior, em curso de licenciatura. Para os que lecionam em turmas da educação infantil ou nos anos inciais do ensino fundamental (1ª a 4ª séries ou 1º ao 5º ano) é admitido nível médio na modalidade normal ou magistério. Porém ainda há professores que atuam em salas de aula do ensino médio e nem sequer têm o nível fundamental ou médio. São 12.637 nessa situação em todo o país. Também lecionam em turmas de educação infantil ou da 1ª a 4ª séries ou do 1º ao 5º ano do ensino fundamental 15.541 docentes que concluíram apenas o ensino fundamental. O MEC não informou dados por estados sobre a formação geral dos docentes em todas as etapas da educação básica.
De acordo com a secretária da educação básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda, é preciso criar estratégias como o pacote de medidas para o magistério para valorizar a carreira e atrair os jovens talentos para as salas de aula. "O que precisamos ter como meta é que todos os professores podem aumentar a sua formação", afirmou em entrevista para a Agência Brasil. Segundo Pilar, a falta de formação adequada aparece de duas formas nas salas de aula: o professor que é formado em Matemática, tem licenciatura, mas dá aula de Física. E o engenheiro que dá aula de Matemática, sem formação pedagógica.
Paraná
No Paraná, de acordo com dados da Secretaria Estadual de Educação (Seed), 63.710 professores atuam em cargos efetivos e desse total, apenas 144 não têm licenciatura. De acordo com a coordenadora de formação continuada da rede estadual de ensino, Arilete Regina Cytrynski, são professores que ainda atuam em 1ª a 4ª série, quando não era exigida a formação superior em licenciatura. O último concurso público para a contratação de professores para essa etapa de ensino foi feito em 1986. "Todos os professores concursados têm formação inicial completa, que é competência das instituições de ensino", diz. A coordenadora ainda explica que podem ser admitidos profissionais sem licenciatura ou habilitação específica quando a contratação ocorre em substituição aos professores efetivos, dentro do Programa de Seleção Simplificado (PSS). Atualmente cerca de 15 mil professores estão contratados nesse regime em toda a rede estadual, mas a secretaria não informou até o fechamento desta edição quantos não estão habilitados.
A coordenadora ainda explica que a Secretaria mantém um programa de formação continuada que vai desde cursos curtos de atualização, com 16 horas de duração, aos de especialização, em nível de mestrado, com 800 horas de duração. Neste último caso, o programa de Desenvolvimento Educacional, como é chamado, existe há três anos e os professores são licenciados para fazer o curso e, em contrapartida produzem material didático para a rede de ensino estadual. Neste ano 2,4 mil docentes devem passar pela capacitação e estão previstos investimentos de R$ 19 milhões.
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