Professores fazem protestos nos núcleos de educação no Paraná

Um ato público levou professores da rede estadual de ensino a 29 Núcleos Regionais de Educação (NRE) do Paraná nesta quinta-feira (28). Na sede central, em Curitiba, na Rua Inácio Lustosa, a mobilização aconteceu a partir das 14h30 e, além de entregar ao chefe do núcleo uma carta com a pauta de reivindicações, os professores seguiram com panfletagem na região.

Entre as solicitações está o aumento salarial dos professores. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP Sindicato) quer que a Secretaria de Estado da Educação (Seed) faça um reajuste de 7,11% nos vencimentos. Segundo eles, essa alteração seria a mais adequada para seguir o aumento dado em janeiro pelo Ministério da Educação (MEC) ao piso nacional dos professores, 7,97%, referente a profissionais com ensino médio e com 40 horas semanais de trabalho. Como no Paraná todos os docentes já têm nível superior, o reajuste em cascata não está previsto na lei do piso, mas na visão da presidente do APP Sindicato, Marlei Fernandes de Carvalho, o aumento deve ser aplicado em todos os níveis.

Marlei informou ainda que há reuniões marcadas com a Seed para discutir o assunto. Uma assembleia geral programada para o próximo dia 9, às 8h30, decidirá sobre os resultados das negociações. Se não houver avanço, a greve dos professores está marcada para 13 de março. "A paralisação só não ocorre se o governo apresentar uma proposta coerente em relação às reivindicações", disse o diretor de imprensa do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato), Luiz Carlos Paixão da Rocha.

Outras reivindicações

Os professores buscam ainda poder dedicar 33% do período de trabalho à chamada hora-atividade (destinada à preparação de aulas e de provas, correção de trabalhos e programação pedagógica) e a formulação de um novo modelo de assistência de saúde. Hoje, os professores são atendidos por meio do Sistema de Assistência à Saúde, classificado pelo sindicato como um modelo "precário e defasado".

O sindicato também pede melhoria aos servidores das escolas. Na pauta, a APP pede que o governo reconheça a graduação e pós-graduações dos funcionários e incorpore benefícios aos salários de acordo com a titulação.

Retroatividade

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quarta-feira (27) que a lei que criou o piso nacional dos professores passou a ter validade a partir de abril de 2011, quando o tribunal reconheceu sua constitucionalidade. Com essa decisão, os estados terão de ressarcir os professores que não recebem o piso desde essa data e não desde 2008, quando a lei foi aprovada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para a Seed, não há passivos a serem acertados, já que o governo do Paraná afirma estar dentro da lei no período descrito pelo STF. Por outro lado, como a App Sindicato acredita que os reajustes devem ser feitos em cascata, os professores devem cobrar considerados atrasados desde 2012. "A decisão do STF era esperada. A lei do piso é para o início da carreira e para professores com ensino médio, o que, para nós, tem efeito cascata nos salários. Do contrário, vai acontecendo um achatamento no salário do professor", diz.

Negociação aberta

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Seed informou que o diálogo com a categoria está aberto e o processo de negociação está ocorrendo de forma tranquila, com negociações periódicas, a cada duas semanas, em média. A pasta ressalta que todos os itens que constam da pauta de reivindicações dos professores estão sendo ponderados e analisados, inclusive, em conjunto com a categoria.