Sete instituições têm que se explicar ao Procon-PR

Sete instituições de ensino superior de Curitiba estão sendo investigadas pelo Procon-PR, órgão de defesa do consumidor. A entidade abriu um processo preliminar, na semana passada, em virtude dos reajustes de mensalidades e terceirização das cobranças. As instituições investigadas são Uniandrade, Unicenp, UTP, PUC-PR, UniBrasil, FAE e Facinter.

O coordenador do Procon-PR, Algaci Túlio, justifica a iniciativa alegando que as instituições estão "extrapolando" na questão dos reajustes das mensalidades e nas cobranças, principalmente no parcelamento de dívidas. Túlio afirma ainda que o repasse aos alunos dos custos relativos ao serviço terceirizado, contriando o Código de Defesa do Consumidor.

O Procon investiga ainda sobre a retenção de documentos de alunos por estarem inadimplentes, impossibilitando uma possível transferência para outra instituição. Um levantamento feito pelo Procon mostra que houve 400 registros de estudantes que tiveram os documentos retidos. "A cobrança de dívidas deve ser feita na Justiça. A legislação federal proíbe este tipo de procedimento. O aluno não pode sofrer sanções pedagógicas e nem qualquer tipo de constrangimento", afirma Túlio.

Segundo o Procon, as instituições começaram a ser notificadas da abertura de processo. Porém, a maioria afirma que ainda não recebeu nenhuma documentação. As instituições têm um prazo de dez dias para prestarem esclarecimentos e apresentarem os documentos solicitados a partir da data da notificação.

Confira o que diz cada instituição, conforme informações da reportagem da Gazeta do Povo:

Facinter – Informou que não recebeu qualquer notificação. Segundo o diretor da área de negócios, Alfredo Ângelo Pires, o reajuste das mensalidades ficará em 5,01%, respeitando a variação da inflação segundo o INPC. Pires garantiu que a instituição jamais reteve documentos de alunos inadimplentes e que não terceiriza a cobrança de dívidas.

FAE – Disse que jamais repassou custos de cobrança às mensalidades dos alunos, e que esse serviço é feito por equipe própria de colaboradores. A FAE informou ainda que não foi notificada sobre os reajustes.

PUC-PR – O presidente do Conselho de Administração Econômico-Financeira, João Oleynik, afirmou que o reajuste das mensalidades será de 6,47%. "Como razões internas, apontamos para: o custo crescente do ensino superior de qualidade e a consolidação do projeto pedagógico, expansão dos cursos stricto sensu, com três novos doutorados, titulação de docentes, infra-estrutura, biblioteca e laboratórios", explicou Oleynik.

Uniandrade – Disse não ter sido notificada a respeito da investigação, e afirmou que seus reajustes "estão de acordo com a lei, inclusive abaixo do permitido".

UniBrasil – Informou que não foi notificada pelo Procon. O diretor financeiro, Rubens Vieira, explicou que a faculdade aplicará reajuste de 4,9%, inferior ao sugerido pelo Sinepe e à inflação dos últimos 12 meses, que serve como base para o reajuste do salário dos professores. Vieira acrescentou que a Unibrasil respeita a legislação e que, por isso, não retém documentos de alunos em débito com a instituição.

Unicenp – Não irá se pronunciar porque não teria recebido qualquer notificação.

UTP – Recebeu a notificação e irá encaminhar ao Procon as informações e documentos solicitados. A instituição disse que foi questionada apenas sobre as despesas com a cobrança terceirizada de alunos inadimplentes.