Assunto recorrente nas relações trabalhistas, o assédio moral também é um problema nas universidades. O ato pode ocorrer via comentários, gestos ou até por uma indiferença sistemática, mas está sempre carregado de hostilidade. Entre professor e aluno, o abuso de poder por vezes adota estratégias sofisticadas para evitar flagrantes e provoca graves consequências psicológicas ao agredido.
Como a prática não é tipificada como crime no Brasil, a definição do assédio moral fica a cargo de conceitos vindos da academia. Para o psicólogo e doutor em Educação Raymundo de Lima, professor na Universidade Estadual de Maringá (UEM), trata-se de um comportamento abusivo que pretende constranger, humilhar ou isolar o alvo da agressão, causando algum dano à dignidade da vítima.
Diferentemente do bullying, entendido como um tipo de intimidação entre iguais, no assédio moral há uma relação hierárquica. "Trata-se de uma violência que não é física, mas principalmente psicológica, e que deixa estragos profundos na personalidade, como depressão, medo e isolamento", diz Lima. Como as manifestações de hostilidade por vezes são ambíguas, a vítima chega a ficar confusa. "Há quem não identifique o motivo pelo qual está sofrendo tanto e passe a se considerar culpado pelas humilhações", acrescenta.
Manifestação
As formas de manifestação são variadas. Lima cita exemplos como o de um professor que ignora as opiniões de um aluno contrário às suas afirmações, enquanto exalta, de modo desproporcional, aquelas de outros alunos que reforçam o que o docente disse. O uso de ironia em comentários sobre preferências ideológicas, políticas ou religiosas também seria comum. Até mesmo gestos simples, como o de cumprimentar frequentemente alguns alunos e não a outros, podem ser manifestações de assédio.
Nem toda intimidação de professores contra alunos, no entanto, ocorre com sutileza. Em 2010, a estudante Daniele Cristina Novak discutiu publicamente com o então coordenador de seu curso, fazendo críticas à administração. Segundo ela, os desentendimentos se tornaram frequentes até que, durante uma aula, foi chamada à sala da coordenação e coagida a parar com as críticas, sob a ameaça de não concluir o curso.
Depois da conversa, Daniele conta que voltou para a sala e chorou. "Ali eu pensei em desistir, mas os colegas que souberam do ocorrido me deram muito apoio", conta. Hoje, já formada, ela revela que chegou a consultar um advogado e foi aconselhada a não entrar na Justiça para permanecer no curso, devido às represálias que poderiam ocorrer. "Escolhi ficar na minha e evitar o professor", conta.
Lacuna na Justiça limita punição
A ausência de uma legislação específica para tratar do assédio moral leva a Justiça brasileira a julgar casos desse tipo com base em jurisprudências e doutrinas, explica o professor do curso de Direito no Centro Universitário Curitiba Clayton Reis. Ele conta que, ao menos na esfera trabalhista, os tribunais vêm condenando agressores com indenizações por danos morais, invocando o princípio da dignidade da pessoa.
O professor lamenta essa lacuna e cita a legislação portuguesa como um exemplo a ser seguido. "Eles têm dispositivos específicos para casos de assédio moral, independentemente de onde ocorra", diz.
Sem provas
A sutileza das manifestações de assédio torna difícil a comprovação material do ato. Para o professor Raymundo de Lima, da UEM, a luta contra essa prática seria mais eficaz com a exposição do problema. "O combate ao bullying ganhou destaque depois que a academia e a mídia passaram a falar muito desse tema. É preciso que o mesmo ocorra com o assédio", afirma.
Para ele, a universidade tem a obrigação de estudar o assunto, já que se trata de um problema tão presente no cotidiano da instituição. Apesar disso, o volume de pesquisa sobre o assunto é inexpressivo, diz Lima. (JDL)
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