Foi publicada nesta terça-feira (26) no Diário Oficial da União uma resolução normativa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) que cria a modalidade de bolsa Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Exterior nas categorias Junior (DEJ) e Sênior (DES).
O novo auxílio, com duração máxima de um ano, pretende estimular a participação de estudantes e profissionais para o desenvolvimento de projetos de pesquisa, estudos, treinamentos e capacitação em instituições de excelência no exterior.
A seleção levará em conta o currículo do candidato, o mérito da proposta e os benefícios e resultados que poderão advir da capacitação no exterior.
Para ter acesso à bolsa nível sênior, os candidatos devem ter nível superior completo e pelo menos cinco anos de experiência em pesquisa, desenvolvimento ou inovação. A remuneração para esta categoria é de US$ 2.100 mensais. Já para o nível júnior, o auxílio é de US$ 1.300 por mês.
Pela resolução, também é preciso ser brasileiro ou estrangeiro com situação migratória regular no Brasil; ter formação compatível com o nível e a finalidade do estágio ou curso; ter conhecimento do idioma utilizado no curso/instituição de destino; e não ter outras bolsas concedidas com recursos do governo.
A mesma resolução acabou com as bolsas da modalidade Treinamento no Exterior (SPE), previstas nas ações de fomento e nos projetos apoiados pelo CNPq e ainda não aprovados. Elas devem ser substituídas por bolsas de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Exterior (DEJ). No entanto, os atuais detentores de bolsa da modalidade Treinamento no Exterior (SPE) continuarão a receber mensalidade até o final das suas vigências.