Mudanças
Com a percepção da necessidade de humanização no tratamento daqueles que visitam os detentos, a partir dos dados coletados pelo projeto Vozes do Cárcere, foi solicitado a cada unidade penal do Paraná um local adequado para as visitas, com toldos e lugares para sentar. Além disso, foi criada a Central de Credenciais, que concentra os pedidos de credenciais de várias unidades, diminuindo a burocracia e agilizando as autorizações de entrada. A partir do projeto, também houve a revisão de regimentos internos, separação de presos por idade, tempo de condenação, tipo de crime e condição de preso primário, além do enfrentamento das violências física, sexual e simbólica.
Prêmio
O projeto Vozes do Cárcere recebeu no mês passado o Prêmio das Américas, do Instituto das Nações Unidas para Treinamento e Pesquisa (Unitar). A premiação destaca ações de agentes públicos que contribuem para o desenvolvimento econômico e social e é dividida em oito categorias, uma para cada Meta de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas.
Mais oportunidades de estudo e de trabalho nas penitenciárias do Paraná, melhor formação para agentes carcerários e atendimento mais digno aos familiares dos detentos. Essas foram mudanças feitas no sistema prisional estadual nos dois últimos anos graças ao trabalho de universitários que participaram do projeto de extensão Vozes do Cárcere, da UFPR, em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça (Seju).
Desde 2011, membros do projeto ouviram mais de 13 mil presos de 31 penitenciárias, investigando a percepção que os detentos têm sobre a violência dentro e fora dos presídios e de que forma a dignidade da comunidade carcerária é preservada na prisão. À medida que avançavam as pesquisas qualitativas e quantitativas, aplicadas por professores dos Centros Estaduais de Educação Básica para Jovens e Adultos, mudanças na gestão prisional começaram a ser promovidas como parte de uma ação que foi premiada recentemente pela Organização das Nações Unidas (ONU).
O objetivo do estudo, ainda em fase de análise, é averiguar as violações de direitos nos presídios. Foi a primeira vez que o sistema penal foi aberto a uma pesquisa acadêmica dessa plenitude, que considera também a vida da pessoa antes da prisão, segundo uma das coordenadoras do projeto Cineiva Campoli Paulino Tono, coordenadora do Comitê de Educação em Direitos Humanos da Seju.
Histórico
Segundo Cineiva, em muitos casos, o adulto detido sofreu violações de direitos durante a infância, o que contribuiu para se tornar alguém que descumpriu as leis. "Buscamos uma política pública de prevenção às violações de direitos humanos das crianças e também impedir as violações no sistema prisional. O único direito que o preso passou a não ter é o de liberdade. Os outros permanecem", afirma.
O projeto tem envolvido principalmente alunos de Direito, Pedagogia, Administração, Sociologia e Tecnologia, que ajudam na tabulação e análise dos dados coletados. Uma das participantes é Maria Patrícia Celestino de Oliveira, 23 anos, do 5.º ano de Pedagogia. Ela está usando dados pesquisados no seu trabalho de conclusão de curso e pensa em aprofundar os estudos nessa área na pós-graduação. "O grande problema das populações que estão à margem da sociedade é a falta de visibilidade. Quando podem dizer a opinião deles, mostram que têm a consciência de que a educação é importante e possibilita a transformação", conta.
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