Inventor
Qualquer pessoa pode conseguir, diz professor
Com cerca de 30 pedidos de patente no currículo, o pesquisador Carlos Ricardo Soccol, professor do Departamento Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia, é um dos maiores responsáveis pela boa posição da UFPR no ranking. Defensor convicto dos direitos de propriedade intelectual, Soccol explica que qualquer um pode ser inventor e obter a patente de sua inovação. "Contanto que seja uma pesquisa inédita, todo cidadão pode pedir a proteção legal desse conhecimento no instituto", diz.
A investigação quanto ao ineditismo de uma descoberta é um dos primeiros passos para se conseguir o registro de uma patente e ocorre em nível internacional. Assim, Soccol cita o exemplo de que se determinada enzima é obtida por meio de um processo protegido, é preciso um processo para uma indústria ter o direito de produzi-la.
Apesar disso, a validade das patentes é geralmente limitada a 20 anos, dependendo do contrato que há entre o detentor da patente e a indústria que aplica esse conhecimento. Depois desse tempo, torna-se de domínio público e outras instituições podem utilizá-lo. É o que ocorre com os medicamentos genéricos.
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O ranking das instituições mais inovadoras do país, divulgado em agosto pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) colocou a Universidade Federal do Paraná (UFPR) na 5.ª posição entre as universidades brasileiras que mais registraram pedidos de patentes. Na lista geral, que inclui empresas e pessoas físicas, a instituição ficou no 12.º lugar. A notícia por si só já é satisfatória aos pesquisadores do estado, mas tendo em vista que os dados referem-se a 2008, há motivos para comemorar ainda mais.
Em 2008 foi fundada a Agência de Inovação Tecnológica da UFPR (Agitec), órgão responsável por difundir a cultura da propriedade intelectual e pela articulação de parcerias com os setores produtivos. Na época da conclusão do estudo a universidade possuía 92 patentes registradas. Agora tem 122, número que possivelmente a colocaria numa posição ainda melhor.
O registro de patente é o único meio legal de garantir os direitos de propriedade intelectual sobre um novo produto ou processo. Por isso, esses números são mundialmente reconhecidos como um indicador do potencial criativo de um país ou organização e estimulam a aproximação entre a pesquisa e o cotidiano da sociedade.
Segundo o diretor executivo da Agitec, professor doutor Emerson Carneiro Camargo, a agência faz a ponte entre o detentor da inovação e aqueles que podem usufruir de seus benefícios. "Cuidamos do circuito completo, desde o projeto até a transferência de tecnologia para empresas", explica Camargo. Segundo ele, desde a criação da agência várias pesquisas chegaram a se tornar produtos ou processos adotados pela indústria. Os setores de Biotecnologia, Engenharia Química e Medicina foram alguns dos que receberam melhorias desenvolvidas pela UFPR.
Pode melhorar
Apesar do otimismo que o ranking despertou, uma das conclusões do próprio estudo do INPI é a distância entre o ritmo de inovações da indústria nacional e a prática de registrar a patente. Embora a lista seja encabeçada pela Petrobras, uma série de outras instituições conhecidas pelos altos investimentos em pesquisa poderiam ter uma papel mais relevante nesse cenário. Descrença nos reais benefícios do patenteamento, lentidão do processo e até o medo de plágio são algumas das causas.
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