O Projeto de Lei 1209/11, que institui o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego), será colocado na pauta de votações da próxima reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura, marcada para quarta-feira (17/08). Devido a um acordo entre o governo e os quatro deputados-relatores, o texto a ser votado na CEC é o mesmo que será apreciado pelas demais comissões por onde tramita o PL.
"Esse esforço contribuiu para enriquecer a discussão em torno do Pronatec e, ao mesmo tempo, para que obtivéssemos um relatório à altura dos anseios dos estudantes e trabalhadores brasileiros no que diz respeito à educação profissionalizante", afirmou a presidenta da CEC, deputada Fátima Bezerra.
Para Fátima Bezerra, o Pronatec tem um caráter estratégico muito grande para o país, já que aumenta a empregabilidade dos jovens e trabalhadores com distribuição de renda e inclusão social. A deputada elogia o fato de o Programa tratar da expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, já que amplia as vagas dos cursos profissionalizantes numa rede de ensino "reconhecida por sua qualidade".
Audiências
Como forma de ampliar as discussões em torno do Pronatec, a CEC está realizando uma séria de audiências públicas para debater o PL. O primeiro foi realizado na última quinta-feira (11/8), em Fortaleza, e contou a presença da presidenta da Comissão, deputada Fátima Bezerra, do relator do PL 1.209/11, deputado Biffi (PT/MS) e do deputado Artur Bruno (PT/CE), entre outros parlamentares, além de representantes da sociedade civil.
O objetivo desses as audiências é ouvir sugestões de entidades ligadas à educação, de parlamentares e demais membros da sociedade civil organizada, além de promover uma mobilização social em torno do tema.
