O mercado negro das monografias

Basta uma busca rápida na internet para encontrá-los. Lá estão centenas de sites criados com o intuito de vender trabalhos acadêmicos e que oferecem artigos, monografias de graduação e pós-graduação, dissertações de mestrado e até teses de doutorado. Sempre com a garantia de serem produções "inéditas". E a oferta não se restringe ao mundo virtual. Nos murais das faculdades, o serviço aparece disfarçado entre anúncios de digitação ou orientação sobre normas técnicas de formatação.

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Alunos que não querem se dedicar aos trabalhos de conclusão de curso (TCC) acabam seduzidos pelas propostas de venda. Um serviço "rápido" – pois uma monografia completa chega a ficar pronta em um mês – e "prático" – já que o contratante recebe em seu e-mail o trabalho completo, além de uma prévia do pré-projeto e os slides a serem apresentados na defesa do material.

Mas a "facilidade" não custa apenas o valor cobrado pelos fabricantes de TCCs – de R$ 20 a R$ 60 por página, conforme o nível de escolaridade do estudante. Tal prática é criminosa e vai contra o princípio de que um trabalho acadêmico é o resultado do conhecimento absorvido e do aprendizado do estudante que conclui um período de estudos.

"Se tem tanta gente vendendo, tem muita gente comprando. Mas como uma pessoa de fora vai concluir algo sobre um curso que não frequentou? E como alguém cursa quatro ou cinco anos e não é capaz de concluir nada?", questiona a mestre em Políticas Educacionais Paulla Helena Silva de Carvalho, professora e coordenadora de Pedagogia da UniBrasil.

Prejuízos na educação

De acordo com pessoas que se propõem a fazer os trabalhos, entrevistadas pelo Vida na Universidade, estudantes de Direito e Pedagogia estão entre os que mais compram trabalhos prontos. Na visão de Paulla, o prejuízo acadêmico para o aluno é claro. "Comprar um trabalho pronto é um crime contra a própria formação. Se for um aluno de Pedagogia, então, é crime duas vezes, pois se trata da formação de um educador. Se um formando em Pedagogia faz isso, o que esperar dos alunos dele?", afirma.

Para a professora de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Clara Borges, coordenadora de monografias da graduação, é fora da faculdade que o aluno que forja o TCC vai pagar o maior preço pelo erro. "É uma questão ética, um aluno que faz isso está se enganando. Esse autoengano vai ter consequências na vida dele. Por ter deixado de aprender, outro aluno, que se dedicou ao trabalho, cresceu muito mais e vai ter mais facilidade no mercado de trabalho", diz.

Estudante é quem leva a pior em compra

Embora seja uma conduta considerada moral e eticamente condenável, vender um trabalho acadêmico não é crime, já que a prática não está previsto no Código Penal. Por outro lado, o aluno que contrata esse tipo de serviço pode ser responsabilizado de várias formas.

Dentro da própria instituição de ensino, o aluno pode ser submetido a um processo administrativo. As consequências dependem das normas internas de cada universidade. De forma geral, o aluno pode ser processado e julgado. A pena é determinada por uma comissão montada para julgar o caso e pode chegar a uma advertência verbal, uma suspensão ou até a exclusão do estudante da instituição.

Crime

Caso o trabalho apresentado pelo aluno contenha trechos de outras pesquisas ou livros sem a devida citação, fica caracterizado o plágio. "Mesmo que não haja a intenção de se obter lucro, o simples plágio viola o direito autoral. Se o aluno contratou alguém e essa pessoa cometeu plágio, quem será responsabilizado é o aluno. Quem assina uma monografia como se fosse dele assume o risco", diz Clara Borges, professora de Direito da UFPR. Pelo Código Penal, o plágio ou a violação dos direitos autorais podem ser investigados e a pena varia de três meses a quatro anos de prisão.

Se o autor do texto usado de forma indevida processar algum estudante, este não poderá alegar que o trabalho foi feito por outra pessoa. "O artigo 166 do Código Civil diz que quando o motivo comum é ilícito, não se considera o negócio entre as duas partes", explica o doutor em Direito e advogado Sérgio Staut, professor de Teoria do Direito da UFPR.

Segundo ele, é comum empresas contratadas cometerem plágio, vendendo o mesmo trabalho para vários alunos. Assim, o estudante pode sofrer uma ação civil em que o verdadeiro autor do trabalho solicita uma indenização, uma retratação ou as duas coisas.

Staut explica que quem contrata outra pessoa para fazer um trabalho está praticando plágio, mesmo com o consentimento do autor. "A qualquer momento, o autor verdadeiro pode dizer que fez o trabalho. É direito moral o autor pleitear a paternidade da obra, mesmo que haja um contrato assinado em que abriu mão da autoria", afirma.

Você conhece alguém que comprou um trabalho acadêmico? O que você acha dessa prática? Deixe o seu comentário ou escreva para leitor@gazetadopovo.com.br