O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (17) que serão divulgadas na próxima semana as datas de reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para os estudantes prejudicados pelas falhas de impressão na edição deste ano do exame.
Segundo ele, o ministério espera acabar de receber até esta sexta-feira (19) as atas dos locais de prova que indicam os casos em que alunos podem ter sido prejudicados pelos erros de impressão no caderno amarelo.
"Na semana que vem, vai ser anunciado o processo de reaplicação das provas. Isso vai ser pago pela gráfica (RR Donnelley Moore), que assumiu o erro de impressão", afirmou o ministro, que nesta quarta (17) prestou esclarecimentos sobre o Enem à Comissão de Educação e Cultura da Cãmara dos Deputados. Na terça (16), ele esteve no Senado.
Segundo Haddad, o levantamento preciso de quantas pessoas foram prejudicadas ainda não está fechado. "Há mais concentração no Sul, principalmente no Paraná", disse.
Deputados da Comissão de Educação e Cultura da Cãmara aplaudiram a fala de Lobbe Neto (PSDB-SP), que levantou a possibilidade de Haddad permanecer no cargo de ministro da Educação no governo de Dilma Rousseff.
O deputado tomou a palavra após Fernando Ferro (PT-PE), líder do PT na Câmara, apontar o que considerou "avanços" na educação durante a gestão de Haddad.
"Creio que, pelo tom da fala do líder [Fernando Ferro], podemos esperar que o ministro continue ocupando o cargo [a partir de 2011]", disse Neto, antes de ser aplaudido por grande parte da comissão.
Haddad não quis comentar a manifestação dos deputados. "Seria deselegante fazer qualquer comentário sem a fala da presidente Dilma Rousseff", disse o ministro ao sair da audiência.
Polícia Federal
Durante a fala na comissão da Câmara, o ministro disse que, como forma de garantir a segurança do Enem, a Polícia Federal cruza os dados do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para saber se há parentesco entre inscritos e fiscais.
"Todos os CPFs dos participantes do exame, seja na condição de inscrito, seja na de fiscal, são encaminhados à Polícia Federal, que cruza os dados inclusive entre inscritos para identificar potencial dano à lisura do processo", afirmou.
Os deputados também questionaram o ministro a respeito da gráfica (RR Donnelley Moore) e das instituições contratadas para a organização do Enem (Cesgranrio e Cespe).
Segundo Haddad, a melhor opção seria se a Casa da Moeda tivesse capacidade para fazer a impressão, pois assim não seria sequer necessário haver licitação.
"Cesgranrio e Cespe são as instituições que fazem o Enem desde 1998, a Cesgranrio principalmente. As duas, basicamente, dividem o país ao meio para realizar o Enem, cada uma fica responsável por uma parte. Na minha opinião, só a união das duas garante que o exame seja feito em todo o país", afirmou.
O deputado Raul Henry (PMDB-PE) questionou a Teoria de Resposta ao Item (TRI), afirmando que leu avaliações de especialistas que defendem que a metodologia garante isonomia na comparação de sistemas, mas não na seleção de pessoas para vagas limitadas.
O ministro respondeu falando de uma nota técnica que a Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil emitiu na semana passada, garantindo a validade do exame com base na TRI, que permitira aplicar provas diferentes com o mesmo grau de dificuldade - o argumento é usado pelo ministério para defender a aplicação de novas provas aos alunos prejudicados pela falhas nos exames de 6 e 7 de novembro.
Haddad também citou o SAT (Scholastic Assessment Test, prova dos EUA similar ao vestibular), que usa a mesma metodologia e realiza provas diferentes em uma mesma edição.
Na terça (16), Haddad já havia comparecido à Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. Na ocasião, ele defendeu a realização de mais de uma prova do Enem durante o ano e afirmou que não tirou do Instituto Nacional de Estudo e Pesquisa Anísio Teixeira (Inep) a responsabilidade pelos problemas no exame.