A Defensoria Pública da União (DPU) vai recomendar ao Ministério da Educação (MEC) a anulação das provas aplicadas sábado (6), primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Se, no prazo de dez dias, contados a partir de hoje (8), o governo não acatar o pedido e definir uma nova data para reaplicar o exame, o órgão ajuizará uma ação civil pública contra a pasta.
As provas aplicadas a 3,3 milhões de candidatos apresentaram erros que podem prejudicar os estudantes. Vinte e um mil cadernos de prova amarelos apresentaram erro de montagem e não continham todas as 90 questões aplicadas nos sábado (6). Não se sabe ainda quantos candidatos foram prejudicados por esse problema, já que em cada local de aplicação há uma reserva técnica de 10% dos exames que permitiria a troca do material defeituoso.
O MEC estuda reaplicar a prova de sábado aos candidatos que tenham sido lesados pelo erro na montagem do caderno amarelo. "A solução do MEC quebra a isonomia e por isso é necessário anular a prova de sábado", avaliou hoje o defensor público federal Ricardo Emílio Salviano, em entrevista coletiva.
Também no sábado, a folha em que os estudantes marcam as respostas das questões estava com o cabeçalho das duas provas trocado. O exame teve 90 questões, sendo a primeira metade de ciências humanas e o restante de ciências da natureza. Mas, na folha de marcação, as questões de 1 a 45 eram identificadas como de ciências da natureza e as de 46 a 90, como de ciências humanas.
Perguntado se a ocorrência de problemas no Enem pelo segundo ano consecutivo diminui a credibilidade do exame, Salviano disse que são "falhas pontuais". "As falhas anteriores [roubo das provas em 2009] não foram detectadas agora. Com o tempo, as medidas irão se aperfeiçoar."
A defensoria pede que os alunos prejudicados entrem em contato com o órgão pelo e-mail enem2010@dpu.gov.br. O candidato deve incluir o seu nome, a localidade em que fez o Enem e as orientações recebidas ou não pelo fiscais de sala sobre as falhas constatadas.