A Justiça Federal do Ceará concedeu liminar nesta quarta-feira (17) que assegura a todos os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e se sentiram prejudicados pela prova amarela ou pela inversão dos cabeçalhos nos cartões de resposta a fazer uma nova prova se quiserem. A única obrigação é que o estudante faça um requerimento no site do Enem, de acordo com a decisão. O Enem 2010 foi aplicado em 6 e 7 de novembro.
Decisão também determina que o site do Ministério da Educação para reclamações sobre o Enem fique no ar até as 23h59 até dia 26 de novembro. O MEC havia definido que sistema funcionaria até esta sexta-feira (19).
A decisão da juíza federal da 7ª Vara Federal do Ceará, Karla de Almeida Miranda Maia, afirma "defiro parcialmente o pedido de liminar do MPF para o fim de determinar ao Inep seja aplicada prova substitutiva ao Enem 2010, a todos os candidatos prejudicados pela inversão da ordem do cabeçalho do cartão-resposta, bem como àqueles estudantes que fizeram o exame com o caderno de provas de cor amarela no dia 16 de novembro, as quais foram maculadas por erro de impressão e de montagem, desde que haja prévio requerimento administrativo no site próprio do Enem".
O Ministério da Educação previa refazer a prova para cerca de dois mil prejudicados por erros no caderno de questões amarelo. Além disso, abriu a possibilidade de correção invertida do gabarito àqueles que se confundiram com a inversão dos cabeçalhos.
O Ministério da Educação afirmou que esperará ser notificado oficialmente para se manifestar.
Falhas
Logo depois do exame, no sábado (6), os estudantes reclamaram de problemas na folha de respostas e na prova amarela. Na folha de respostas, os cabeçalhos que indicaram as áreas de conhecimento estavam invertidos, na comparação com o caderno de questões. O Ministério da Educação diz que a orientação era seguir a ordem numérica das questões, mas alguns alunos afirmam que não receberam a recomentação e, por isso, preencheram o gabarito de forma invertida.
Além disso, um lote da prova amarela tinha problemas de impressão com algumas perguntas repetidas, outras faltando, sequência numérica errada e até algumas questões de um outro modelo aplicado, a prova branca.
Segundo o Inep, cerca de 3,3 milhões de estudantes fizeram o Enem neste ano.