Brasília - A Justiça Federal no Ceará concedeu ontem, em caráter liminar, o direito a que todos os candidatos tenham acesso às provas corrigidas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010 e possam entrar com recursos num prazo de dez dias a partir do momento em que tiverem o exame em mãos. A decisão é válida para todo o país. O juiz determinou que, junto com as provas, sejam fornecidos os critérios de correção da prova de redação e o espelho da correção da folha de respostas. No dia anterior, a Justiça Federal no Rio já havia autorizado que uma estudante tivesse acesso a correção de sua prova de redação do Enem. Os participantes do Enem podem utilizar a nota do exame para disputar uma das 83 mil vagas oferecidas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o primeiro semestre de 2011. As inscrições foram encerradas às 23h59 de ontem.
De acordo com a decisão, o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão responsável pela organização e aplicação do Enem, devem adotar "todas as providências a seu alcance, no intuito de afastar e/ou mitigar eventuais prejuízos sofridos por estudantes que tenham êxito em seu recurso". Em Pernambuco, a Justiça Federal havia negado os pedidos de uma ação parecida com a do Ceará, por entender que "causaria um dano muito superior ao que se deseja evitar".
Os órgãos não souberam explicar como a decisão da Justiça do Ceará será cumprida. Mais cedo, o Inep já havia anunciado a disponibilização nos boletins individuais dos motivos de anulação das provas de candidatos eliminados do exame. Para ter acesso, o aluno deve entrar no site e digitar senha e CPF ou número de inscrição. O Inep abriu ontem também um novo recurso na página do Enem na internet para que os estudantes possam recuperar a senha para ter acesso às notas.
Na quarta-feira, estudantes cearenses fizeram um protesto contra o Enem. Eles pediram que as provas de redação fossem corrigidas novamente e criticam o vazamento que ocorreu durante a aplicação do Enem. O grupo reclamou também das dificuldades encontradas para acessar o site do Sisu.
Eliminação
O MEC informou ontem que foram eliminados 14.848 alunos do Enem no segundo dia de prova, realizado em 7 de novembro, por terem marcado a cor errada no cartão-resposta ou deixado de colocar a cor do exame. Entre os que fizeram a prova no dia 6 de novembro, 6.006 foram descartados pelos mesmos motivos. De acordo com o MEC, a taxa de candidatos eliminados (0,5%) está dentro das estatísticas históricas do Enem. Nesta semana, a 21ª Vara Federal em Belo Horizonte concedeu liminar garantindo a uma estudante mineira o direito de fazer as provas da segunda etapa do vestibular da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) mesmo sem a nota do Enem. Isadora Valle Sousa, de 17 anos, não teve as notas de 7 de novembro lançadas no sistema. Conforme o despacho judicial, se comprovado posteriormente que as notas da candidata foram abaixo do necessário para a segunda etapa, ela estará automaticamente eliminada.
