Advogado de Onaireves Moura entra com recurso no STJD

O advogado Vinícius Gasparini, que defende o presidente licenciado da Federação Paranaense de Futebol (FPF), Onaireves Moura – suspenso pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) –, protocolou nesta segunda-feira (11) o recurso contra a segunda condenação, imposta na última quarta-feira (6) e que adicionou mais três anos aos outros três adquiridos no primeiro julgamento do dirigente, no dia 30 de maio, totalizando seis anos e dois meses de suspensão.

Anteriormente, outros dois recursos de Gasparini já foram protocolados, mas todos os três ainda não foram analisados pelo tribunal. Segundo o advogado de defesa, ainda não existe uma data para que todas as ações sejam analisadas pelo Pleno da entidade. "Ainda é muito cedo, não dá para prever uma data certa para o julgamento dos recursos. De qualquer forma, só fomos intimados hoje (segunda-feira), após o almoço, da última decisão do tribunal", contou o defensor.

No recurso, o advogado pede a revisão das sentenças de quase todos os punidos, que além de Moura, conta com Cirus Itiberê da Cunha (presidente da empresa Comfiar), Marco Aurélio Rodrigues e Laércio Polanski (fiscais efetivos da Comfiar), todos condenador pelo artigo 238 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) – receber vantagem indevida. Dentre os condenados pelo STJD, só o nome de Carlos Roberto de Oliveira (presidente do Conselho Fiscal da federação), punido com 120 dias de suspensão pelo artigo 239 (deixar de praticar ato de ofício, por interesse pessoal ou para favorecer ou prejudicar pessoa ou entidade desportiva), não está incluso.

Gasparini ainda explicou qual a seqüência do trâmite dos recursos no tribunal. "Esse recurso foi enviado, agora ele será entregue ao presidente do STJD (Rubens Aprobatto), que vai admitir a ação, para depois despachar a admição do recurso, atestando se realmente está dentro do prazo, taxas, etc. Depois ele dará vistas disso a um relator, repassando para a procuradoria, para então, posteriormente, ser colocado na pauta do Pleno".

As reuniões da mais alta cúpula do STJD – a última instância desportiva para o caso – acontecem sempre às quintas-feiras. Desta forma, a expectativa é de que os recursos sejam julgados ou no dia 22 ou 29 deste mês. "Não podemos precisar, mas acreditamos que a seriedade do tribunal", complementou Gasparini.

O advogado ainda aproveitou a oportunidade para explicar o motivo da sua ausência e de Moura ao último julgamento. "Na sessão de quarta publicaram que não fomos, mas aquela reunião foi apenas a continuidade do julgamento do dia 30, na qual fizemos toda a defesa oral. O que acontece é que o relator iniciou a leitura do processo, e ele resolveu adiar a sua decisão para análise de outros documentos. Como as defesas já tinham sido feitas, justificamos a nossa ausência. A última sessão foi apenas para o relator proferir a sua decisão", finalizou.