Caso "Bruxo": Advogados tentam anular julgamento no TJD

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Advogados de pessoas denunciadas no caso "Bruxo" (que trata da corrupção na arbitragem paranaense) tentam anular o julgamento da próxima segunda-feira, dia 10, no Tribunal de Justiça Desportiva (TJD-PR).

Uma das teses das defesas é que dois dos denunciados, Amorety da Cruz, ex-árbitro e presidente do Sindicato dos Árbitros do Paraná, e Fernando Homann, ex-presidente da Comissão de Arbitragem, estão afastados do futebol e por isso não podem ser julgados pelo TJD.

Segundo Elenise Pasquetti Farias, advogada de Amorety, foi dada entrada no TJD, nesta quarta-feira, à uma petição de nulidade do inquérito e conseqüentemente do julgamento desta segunda. O argumento é que na fase de investigação o tribunal infringiu o artigo 64, parágrafo sexto do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) que diz o seguinte: "O relator ouvirá as testemunhas separadas e sucessivamente; primeiro, as da procuradoria e, em seguida, as das partes, providenciando para que uma não ouça os depoimentos das demais".

O que não ocorreu, de acordo com a advogada, no depoimento do árbitro Evandro Rogério Roman, no qual várias testemunhas ouviram as declarações de Roman. No entanto, de acordo com a assessoria do TJD ninguém se manifestou ainda e tudo isso não passa de boatos. Para o presidente do tribunal, Bortolo Escorssim, o julgamento vai ocorrer sim, na segunda-feira.

Julio Militão da Silva, advogado do ex-presidente da Comissão de Arbitragem Fernando Homann, entrou com um habeas-corpus na justiça comum para o trancamento do processo da ação contra o seu cliente. "Desde junho de 2004, Homann não faz parte da Federação Paranaense e não tem vínculo com nenhuma entidade esportiva, então o TJD não tem competência para julgá-lo", explicou.

"Além disso, ele está sendo acusado de receber dinheiro para manipular escalas de árbitro, se o ilícito aconteceu foi antes de junho de 2004 e já estaria prescrito. O CBJD prevê 60 dias do conhecimento do fato para fazer registro da ocorrência", argumentou o advogado. Segundo Militão, a decisão do habeas-corpus deverá sair nesta sexta-feira. "Se for favorável, o meu cliente não participará do julgamento."

Para o procurador do Tribunal de Justiça Desportiva, Davis Bruel, os denunciados estão no direito de esgotar todas as possibilidades de defesa. "Até o dia do julgamento pode acontecer um fato novo, mas eu acho difícil", explicou.

"Admito que há contradições no processo, mas a justiça desportiva é uma justiça administrativa e pune quem esteja envolvido em desacordo com o CBJD, e o Amorety e o Homann foram denunciados por ações que tomaram quando atuavam no meio do futebol", esclareceu Bruel. "Caso sejam condenados serão eliminados do futebol".

Em defesa do julgamento

Domingos Moro, que defende os árbitros Carlos Jack Magno, Sandro da Rocha, Marcos Mafra e Antônio Salazar Moreno, além do Sílvio Gubert, presidente do Conselho Deliberativo do Operário (time da cidade de Ponta Grossa), diz que todos os quesitos para o julgamento foram preenchidos. "Sob o ponto de vista do CBJD o processo foi corretíssimo, o que se pode questionar é que na fase do inquérito houve algumas incorreções", explanou.

Segundo Moro, o sigilo das testemunhas não foi cumprido, algumas pessoas levaram um roteiro de depoimento, o que também não é permitido. "Fora isso, todos os indiciados teriam que ser ouvidos e não foram, cercearam o direito dessas pessoas de se defender", resumiu. "No entanto, vamos para o julgamento e vou discutir as acusações dos meus clientes".

Quem são os denunciados que vão ser julgados no dia 10

Amorety da Cruz (ex-árbitro); Antônio Carvalho (vice-presidente da Comissão de Arbitragem); Antônio Salazar Moreno (árbitro); Carlos Jack Magno (árbitro); Fernando Homann (ex-presidente da Comissão de Arbitragem); Genésio Camargo (ex-dirigente do Foz do Iguaçu); Gílson Pacheco (ex-dirigente do Marechal); Johelson Pissaia (diretor administrativo da FPF); José Francisco de Oliveira, o Cidão, (árbitro); Marcos Mafra (árbitro); Sandro da Rocha (árbitro); Sílvio Gubert (presidente do Conselho Deliberativo do Operário) e Valdir de Souza (presidente da Comissão de Arbitragem).

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