Maracanã será concedido à iniciativa privada em 11 de abril

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A administração do Maracanã, palco da final da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014, será concedida à iniciativa privada em licitação prevista para o dia 11 de abril deste ano, segundo edital lançado nesta segunda-feira pela Governo do estado do Rio de Janeiro.

As empresas privadas interessadas em administrar o complexo esportivo do Maracanã terão que apresentar suas propostas em 11 de abril e no mesmo dia será anunciado o vencedor, de acordo com o edital.

Conforme previsto no texto publicado no diário oficial, a empresa que obtiver os direitos administrará o local em regime de associação público-privada, ou seja, receberá uma remuneração periódica do estado para prestar um serviço e cumprir metas preestabelecidas.

O anúncio representa uma virada em relação ao processo de privatização previsto no projeto de edital divulgado em outubro passado. Nele, estava previsto que o vencedor da licitação assumiria a administração do Maracanã sem a participação pública e pagaria um valor pela concessão e um aluguel anual.

Pelas regras anteriores, além de se comprometer a manter e reformar o estádio, o concessionário teria que pagar ao Governo do Rio um arrendo anual mínimo R$ 7 milhões. O texto definitivo, no entanto, prevê uma associação a partir deste ano e que o Governo pague ao concessionário pelos serviços.

O governo do Rio de Janeiro, proprietário do Maracanã, investiu R$ 775 milhões na reforma do estádio para adequá-lo às exigências da Fifa para a Copa das Confederações e Mundial. Agora, optou por conceder os direitos de administrar e operar o local a uma empresa privada para que a mesma se responsabilize por sua manutenção e por outras obras ainda necessárias.

O edital publicado nesta segunda instituiu uma Comissão Especial de Licitação que será responsável pelo concurso e que será presidida pela Casa Civil.

Segundo as normas da licitação, o Maracanã poderá ser usado até meados de 2013 apenas para os eventos previstos pela Copa das Confederações e em meados de 2014 exclusivamente para a Copa do Mundo, pelo que a Fifa será a responsável pelo estádio nos dois períodos. Os administradores também deverão preservar as datas dos Jogos Olímpicos de 2016.

As novas regras da concessão foram divulgadas em momentos em que as obras de reforma do local estão concluídas em 87% e em que foi iniciado o processo de montagem da cobertura do estádio.

O governo prevê que as obras serão concluídas antes de 24 de maio, quando o estádio será entregue à Fifa, e que o novo Maracanã poderá ser reinaugurado em 2 de junho, com um amistoso entre as seleções de Brasil e Inglaterra.