Construção civil
Sindicato alerta que as projeções são arriscadas
Mesmo a conta apresentada pelo Atlético depende de um cenário otimista da construção civil para se concretizar. Para que sobrem R$ 35 milhões para o clube pagar, será necessário que a emissão de potencial construtivo atinja R$ 168,5 milhões. São R$ 45 milhões a mais que o empenhado pela Lei 13.620/2010 (uma variação de 36% desde a entrada em vigor, no fim de 2010). Segundo o Sinduscon-PR (Sindicato da Construção Civil), o CSL-16, modalidade de Custo Unitário Básico (CUB) em que a Arena foi enquadrada, variou 23,57% no período. E não há como projetar a valorização até o fim do ano, quando o estádio deve ser entregue.
"É muito arriscado fazer qualquer tipo de projeção. Alguns materiais, como aço e cimento, têm forte cartelização. Então pode subir 30% de um mês para outro ou não variar. A gente só fica sabendo alguns dias antes, quando não depois", explicou diretor-executivo do Sinduscon-PR, João Guido de Castro Campêlo.
O Sinduscon-PR leva em consideração quatro custos para definir o CUB: mão de obra, material de construção, despesas administrativas e equipamentos. A variação maior é causada pela convenção coletiva de trabalho, que aumenta as despesas com mão de obra. A convenção de 2013 já foi aplicada no CUB. É a causa da valorização de 4,13% entre junho e julho. Nos demais meses, o aumento fica em torno de 1%, segundo o diretor-executivo do Sinduscon-PR.
As contas de Atlético e prefeitura não batem, e ainda não é possível precisar como será a partilha do novo orçamento da Arena da Baixada para a Copa de 2014. Uma fatura atualizada de R$ 265 milhões, da qual somente na próxima semana o poder público municipal conseguirá dizer quanto será pago com emissão de potencial construtivo.
Na segunda-feira, durante a visita do secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, a Curitiba, o presidente do Atlético, Mario Celso Petraglia, afirmou que a valorização do potencial previsto para o estádio permitiria custear R$ 230 milhões. Um acréscimo determinado pelo Custo Unitário Básico (CUB) da construção civil. O excedente, R$ 35 milhões, seria bancado pelo clube. A prefeitura discorda desse cálculo.
No início do mês, o secretário municipal da Copa, Reginaldo Cordeiro, encaminhou ofício ao Sindicato da Indústria da Construção Civil do Paraná (Sinduscon-PR) perguntando em qual das 20 modalidades de CUB a Arena se enquadra, para a partir desse dado determinar a valorização do potencial comprometido para o estádio. O órgão apontou o CSL-16 (referente a edifício comercial de 16 pavimentos, com salas e lojas). Desde novembro de 2010, quando entrou em vigor a lei que regula a emissão dos créditos para a obra, o CSL-16 valorizou 23,57%.
Há mais uma discordância. Entre novembro de 2010 e dezembro de 2012, a Lei 13.620/2010 previa a emissão de R$ 90 milhões em potencial construtivo para o estádio, correspondente à fatia de prefeitura e governo do estado no orçamento inicial de R$ 135 milhões. Esta conta subiu para R$ 184,6 milhões e o volume de potencial foi atualizado para R$ 123 milhões em dezembro do ano passado. No entendimento da prefeitura, somente a partir deste o momento os R$ 123 milhões servem como referência para atualização. Uma interpretação diferente da do Atlético.
"A CAP S/A entende que deveria ser o reajuste total lá de trás [desde novembro de 2010] em cima de R$ 123 milhões. O problema é que o que foi assinado na lei e no decreto era diferente, era R$ 90 milhões", afirma Cordeiro.
Segundo o secretário, a prefeitura ainda está finalizando a análise técnica e jurídica da valorização do potencial construtivo para saber quanto a mais irá investir na obra. Uma resposta que será apresentada semana que vem, para que depois os títulos sejam lançados no mercado. Cordeiro não tem certeza de quanto será o montante. Sabe, apenas, que não chegará ao valor calculado por Petraglia.
"No nosso cálculo não chega a esse valor [R$ 230 milhões]. Uma coisa é o que ele idealiza. Outra é o que está assinado em lei, decreto. Não posso receber essa gordura do que não foi assinado", disse Cordeiro, que estava sentado ao lado de Petraglia quando, na segunda-feira, o presidente apresentou o cálculo. "Não quis polemizar. Não validei isso porque ninguém me perguntou se eu concordava".
Segundo Cordeiro, o acordo que prevê a divisão em três partes iguais vale apenas para o orçamento antigo de R$ 184,6 milhões. Com isso, é certo que Atlético, prefeitura e governo estadual terão de arcar com R$ 61,5 milhões. Restam R$ 80,4 milhões sem dono. As duas esferas do poder público se comprometem a investir a mais somente o que vier da valorização de mercado do potencial construtivo.