Os vereadores de Curitiba aprovaram, em primeiro turno, nesta segunda-feira (9), um empréstimo de R$ 76,3 milhões da Prefeitura junto à Caixa Econômica Federal para investimento em obras para a Copa do Mundo de 2014. O dinheiro é um reforço orçamentário a cinco projetos que estão entre as melhorias previstas para que a cidade possa receber jogos do torneio. A proposta, de iniciativa do prefeito Gustavo Fruet (PDT), ainda precisa ser aprovada em segundo turno antes de virar Lei.
Entre as intervenções que tiveram gastos revistos estão a construção do corredor de ligação entre o aeroporto e a rodoferroviária, a requalificação da rodoferroviária (inclusive acessos), a Linha Verde Sul, a requalificação do corredor Marechal Floriano e o projeto de reforma e ampliação do Terminal Santa Cândida. O Projeto de Lei cita que o sistema de monitoramento não precisou de revisão e que uma obra de requalificação na Avenida Cândido de Abreu foi excluída da lista.
O texto diz que "o acréscimo [nos gastos] ocorre devido a mudanças substanciais entre o que havia sido proposto inicialmente em termos de diretrizes de projeto, expressas nas Cartas-Consulta, e o que está definido nas Cartas-Consultas vigentes". Esses documentos têm o detalhamento das fontes de recursos e contrapartidas do município em obras a serem executadas em Curitiba.
Empréstimo para moradia
Os vereadores também autorizaram, em votação de primeiro turno, a Prefeitura de Curitiba a obter um empréstimo junto à Caixa de R$ 27,3 milhões para a execução de projetos relacionado a moradias populares. Os recursos integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e são destinados à realização de 19 projetos. Na lista constam ações de drenagens em áreas de risco, e construção de centros de convivência e de conjuntos habitacionais.
A forma de pagamento será definida pela Prefeitura e pela Caixa, na hora de firmar os acordos. O montante a ser pago anualmente deve constar na previsão do orçamento do ano seguinte, conforme prescrevem os dois PLs.
Entre as garantias que a cidade oferece estão previsões de arrecadação por meio de impostos e o próprio Fundo de Participação dos Municípios (dinheiro arrecadado pela União distribuído às cidades) - este último é uma segunda garantia. A cota do município na distribuição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) também é citada como possibilidade de quitar a dívida, em caso de inadimplência.