Atlético e prefeitura de Curitiba acertaram no fim da tarde de terça-feira (22) a pendência que impedia o aporte final de recursos para quitação das obras na Arena da Baixada, com o acordo tripartite firmado em 2007. Foram dois decretos assinados pelo prefeito Gustavo Fruet, na presença do presidente atleticano Luiz Sallim Emed.
Assim, o município dá por quitada sua parte, ainda que tenha valores a receber do governo do estado, que por sua vez também tem a solução da participação dele no caso. Resta a dívida do clube com o BNDES.
Com o acordo, o Atlético passa a transferir os fundos diretamente para a Agência Fomento Paraná, ao invés de aguardar a negociação dos papéis por parte da prefeitura. Cada uma das cotas restantes tem o valor individual de R$ 699,30.Com isso, caberá à Fomento, autarquia do governo estadual, assumir a venda da moeda virtual imobiliária, abatendo os débitos do clube, independente de vender ou não a moeda imobiliária.
Antes do desfecho entre as partes, a prefeitura vendia os títulos no mercado e repassava o valor em espécie à Fomento Paraná, em uma conta do Banco do Brasil, que ficava para quitação da dívida com o BNDES. Apesar de o acordo estar bem encaminhado, a diretoria da Fomento ainda vai avaliá-lo.
“Não alterou-se nada, só se permitiu que se repasse direto, sem a prefeitura como intermediária. Para prefeitura é até melhor”, informou o procurador geral do município Joel Macedo Neto, garantindo que não houve reajuste nos contratos, como queria inicialmente o Atlético, com o endosso do Palácio Iguaçu. O valor de mercado pode chegar a pouco mais de R$ 200 milhões, o que de acordo com a prefeitura não significa um reajuste e sim uma correção da diferença do valor de 2010 para cá.
“Foi um gol de placa”, compara o presidente rubro-negra, comemorando o fim da disputa.
Em 2013, na primeira emissão de potencial construtivo, através da Lei 13.620/2010, permitiu-se um total de R$ 90 milhões via títulos municipais. Previa-se 180 mil papéis ao valor de R$ 500. Houve a emissão de 60 mil papéis, com 40.661 títulos comercializados, o correspondente a R$ 25 milhões. Restariam, portanto, 19.339 cotas, que, retirados os 2% que pela lei cabem ao município, resultam em 18.953 cotas.
O contrato (regulado pelo decreto 1672/2012) prevê a emissão de mais 66.133 cotas (já descontados os 2% do município), ainda não emitidas. Somadas às 120 mil cotas remanescentes do primeiro contrato, falta emitir 182.411 cotas (já retirados os 2% ).
A legislação prevê a emissão dessas cotas em 12 lotes, divididos da seguinte forma: 15.211 cotas no primeiro ano e 15.200 a cada um dos 11 anos seguintes. Com o decreto assinado nesta terça-feira (22), a prefeitura transfere à Fomento Paraná as 15.211 cotas do primeiro ano – que, somadas às 18.953 cotas remanescentes do primeiro contrato, somam 34.164 cotas. As demais cotas serão emitidas conforme prevê o decreto, à razão der 1/12 ao ano.
O primeiro convênio firmado entre as partes estabelecia que município, estado e clube pagariam cada um R$ 61,5 milhões de um total de R$ 184,6 milhões, o valor de quando a reforma do estádio começou. No fim da obra, o Atlético apresentou o custo final e atualizado de R$ 346,2 milhões.
A relação esteve estremecida durante o ano passado. O Atlético chegou a ser notificado pela dívida e reclamou publicamente da prefeitura, que garantiu estar fazendo os repasses, de acordo com o volume de vendas.
Esporte Interativo
O presidente atleticano Luiz Sallim Emed afirma que o clube vinha usando os recursos antecipados pelo canal Esporte Interativo para quitar as dívidas com os fornecedores da obra na Arena. “É claro que temos que atender esses fornecedores. Houve atraso, então é isso. Você recebe recursos e tem que atender seus compromissos. Isso é gestão”, comentou.
No acordo fechado com o canal, que pertence ao grupo americano Turner, o Furacão tem direito a um bônus de R$ 40 milhões pelo contrato de transmissão do Campeonato Brasileiro a partir de 2019.